quarta-feira, 29 de maio de 2013

Confira como foi a Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis

Nesta segunda (27) aconteceu a 16ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis
Os vereadores fizeram o uso da tribuna como o vereador Prof Marcos
Comentou sobres estes tópicos:
- Que na Audiência Pública sobre a apresentação das contas do Município, e que preocupa os resto a pagar no valor de R$ 7 milhões.
- Sobre as estradas que por isso na região de Barra Seca estão tento problemas com transporte escolar e os alunos estão sem ir para a aula.
- Sobre o aluguel de um trator, onde os dinheiros públicos tem que ser melhor empregados.
- Até hoje não veio resposta sobre como estão sendo feito as manutenção na frota da saúde
Confira o pronunciamento em tribuna

A pauta que foi aprovada  foi esta:
. INDICAÇÃO No. 096/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que estude a implantação de um PSF na comunidade de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 097/2013, Autoria: Ver José Petez, Indica à Secretaria Municipal de Transportes da necessidade de se recuperar o leito das estradas rurais adjacentes à comunidade de Linha Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 098/2013, autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à Prefeitura Municipal, por meio do setor competente, para que promova recuperação da vicinal que liga de Rio dos Coxos a Papanduva de Cima, neste município;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel a MARIUCCI PRÉ MOLDADOS LTDA – ME e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 019/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel do Município à Empresa Indústria Prudentópolis Ltda EPP e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a desafetar área de sua destinação pública, outorgando, por intermédio de concessão de direito real, o uso mediante outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.
E a parte final foi as explicações pessoais.
Confira o pronunciamento do vereador Prof Marcos/PT:

Prudentópolis e Irati voltam a discutir as divisas

Um encontro organizado por lideranças das comunidades envolvidas na região de fronteira entre os Municípios de Irati e Prudentópolis, com participação de autoridades dos dois municípios, aconteceu na última sexta-feira, dia 24, em Linha Invernadinha. Estiveram presentes os moradores das comunidades de Alvorada, Linha B, Rio dos Cochos e Invernadinha, para definir pontos importantes sobre a  divisa territorial entre os municípios de Prudentópolis e Irati. De Prudentópolis, estiveram acompanhando a reunião o prefeito Gilvan Pizzano Agibert, secretários municipais, o Presidente da Câmara de Vereadores, Júlio César Makuch, além de vereadores. De Irati, o prefeito Odilon Burgath, o vice-prefeito, Renato Berg, e secretários. O problema vem se arrastando sem uma definição efetiva há vários anos e surgiu praticamente quando houve uma mudança na fixação da placa sinalizando a divisa, pela rodovia Br-277, de Alvorada  para Rio dos Coxos.  Diversas lideranças iniciaram o questionamento do local exato e, em 2006, a Câmara Municipal de Prudentópolis criou uma Comissão Especial para analisar a questão e elaborar um relatório, o qual apontou que a região pertence a Prudentópolis, com bases em mapas e documentos obtidos. Inclusive, à época, foi efetuada uma visita à SEMA, em Curitiba.  Publicações do Diário Oficial do Estado do Paraná, edições de 1951/1964, constando os decretos das localizações divisórias também foram citados, além de inúmeros outros subsídios. Outras alegações do relatório de 2006 da câmara indicavam as seções eleitorais de Invernadinha, Alvorada e Rio dos Coxos pertencentes a Prudentópolis; imóveis rurais cadastrados junto ao Incra, bem como mapas de vacinações de crianças, internamentos e assistência sanitárias, citam todos os moradores dessas regiões como pertencentes a Prudentópolis. O mesmo aconteceu com as matrículas dos alunos junto às escolas prudentopolitanas. “Esse relatório da Comissão Especial de 2006 foi enviado à municipalidade e outros órgãos, porém não houve qualquer ação efetiva para se definir a situação e os moradores ficaram com deficiência de atendimento nas questões básicas, tanto de Irati, como de Prudentópolis”, comentou o Vereador Makuch. De acordo com o prefeito Gilvan, essa nova polêmica surgiu depois que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou nova demarcação nas divisas sem aviso prévio aos municípios. Segundo demarcação do IBGE, as comunidades pertencem a Irati. Porém, Prudentópolis contesta a informação, baseando-se em um documento do ITCG (Instituto de Terras Cartografia e Geociências), registrado em 1951 que, diverge das demarcações feitas pelo IBGE. “Pudemos conversar com a comunidade, e, tecnicamente, ambas as prefeituras apresentaram as suas considerações, agora vamos ter uma reunião com o ITCG, e com o IBGE, na sede da Amcespar. Nessa oportunidade, vamos tratar tecnicamente essa divisão territorial. Porque tanto o objetivo nosso, e de Prudentópolis, é oferta dos melhores serviços à comunidade”, completou o Prefeito de Irati, Odilon Burgath.  Uma nova reunião será feita em breve com representantes das quatro comunidades, da Administração de Irati e Prudentópolis, além de responsáveis técnicos. No início deste ano, um novo entrave envolvendo as divisas reuniu centenas de moradores na Câmara Municipal de Prudentópolis e na Escola Estadual de Papanduva de Cima, no que se relaciona ao transporte escolar. Justamente por não haver definição, houve proibição do transporte de alunos da região, o que provocou a manifestação dos moradores. Na câmara, reunidos com os Vereadores Júlio César Makuch e Luciano Marcos Antonio, toda a documentação existente foi novamente reunida e encaminhada ao Ministério Público e Secretaria Municipal da Educação, visando resolver o problema.

TJMG confirma: Aécio Neves é réu e será julgado por desvio de R$4,3 bilhões da saúde

Por três votos a zero, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que o senador Aécio Neves continua réu em ação civil por improbidade administrativa movida contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Aécio é investigado pelo desvio de R$ 4,3 bilhões da área da saúde em Minas e pelo não cumprimento do piso constitucional do financiamento do sistema público de saúde no período de 2003 a 2008, período em que ele foi governador do estado. O julgamento deverá acontecer ainda esse ano. Se culpado, o senador ficará inelegível.
Desde 2003, a bancada estadual do PT denuncia essa fraude e a falta de compromisso do governo de Minas com a saúde no estado. Conseqüência disso é o caos instaurado no sistema público de saúde, situação essa que tem se agravado com a atual e grave epidemia de dengue.
Recurso
Os desembargadores Bitencourt Marcondes, Alyrio Ramos e Edgard Penna Amorim negaram o provimento ao recurso solicitado por Aécio Neves para a extinção da ação por entenderem ser legítima a ação de improbidade diante da não aplicação do mínimo constitucional de 12% da receita do Estado na área da Saúde. Segundo eles, a atitude do ex-governador atenta aos princípios da administração pública já que “a conduta esperada do agente público é oposta, no sentido de cumprir norma constitucional que visa à melhoria dos serviços de saúde universais e gratuitos, como forma de inclusão social, erradicação e prevenção de doenças”.
A alegação do réu (Aécio) é a de não ter havido qualquer transferência de recursos do estado à COPASA para investimentos em saneamento básico,  já que esse teria sido originado de recursos próprios. Os fatos apurados demonstram, no entanto, a utilização de valores provenientes de tarifas da COPASA para serem contabilizados como investimento em saúde pública, em uma clara manobra para garantir o mínimo constitucional de 12%. A pergunta é: qual foi a destinação dada aos R$4,3 bilhões então?

Prefeitura de Jaguariaíva oferece cursos gratuitos por meio do Pronatec

Pela falta de oportunidade e condição financeira, muitos jovens e adultos não buscam qualificação e atualização profissional. Com isso, o ingresso, retorno ou crescimento no mercado de trabalho fica inviável. Para mudar a situação, a Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, dá continuidade à oferta de cursos profissionalizantes gratuitos.
São seis os novos cursos, sendo que os de Desenhista Mecânico e Operador de Computador já estão em andamento. Os de Montador e Reparador de Computadores, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Cozinha e Pizzaiolo começam em junho. 
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, parceira na ação, é quem faz as inscrições. Conforme a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, os novos cursos profissionalizantes foram trazidos através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) são parceiros. As aulas dos dois cursos em andamento ocorrem no SENAI (Complexo Matarazzo), pela manhã. As novas capacitações têm duração média de 40 e 60 dias.
Jovem Aprendiz
Além dos cursos novos do PRONATEC, em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), o município desenvolve o Projeto Jovem Aprendiz. Aplicando recursos próprios municipais na manutenção, com ele o Governo Municipal oferece aprendizagem profissional básica para a juventude. Os participantes contam com os cursos de Auxiliar Administrativo e de Produção Industrial e Auxiliar de Produção Industrial Madeireira. 
Segundo a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, em 2012, dos 117 atendidos, 69 ingressaram no mercado de trabalho. Neste ano o projeto já abriu as portas do mercado de trabalho para 50 jovens, num grupo de 84 alunos de ambos os cursos.
Fonte: Portal PT

Gleisi diz que governo garantirá desonerações e redução na conta de luz


Diante do impasse no Senado, que não decidiu se começa a leitura em plenário das medidas provisórias (MPs) 605 e 601, o que viabilizaria a votação dos textos amanhã (29), a chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministra Gleisi Hoffmann, lamentou ter sido essa a decisão dos parlamentares, mas disse que o governo garantirá a entrada em vigor das políticas previstas nas MPs, mesmo que elas não sejam votadas.
A MP 605 permite o uso de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para compensar descontos concedidos a alguns setores na estrutura tarifária e viabilizar a redução da conta de luz, vigente desde janeiro deste ano. Já a MP 601 desonera a folha de pagamento de vários setores da economia.
As MPs chegaram nesta tarde ao Senado, logo após terem sido votadas na Câmara, mas vencem na próxima segunda-feira (3), e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tem compromisso firmado com todos os senadores de que não leria mais MPs que chegassem com menos de sete dias para apreciação. Renan garantiu que cumprirá o acordo firmado previamente.
Segundo Gleisi, embora lamente que duas medidas provisórias importantes não tenham sido colocadas em votação, o governo garante que não há risco para a redução da tarifa de energia. "A população não precisa se preocupar. O governo tem os mecanismos para garantir a redução da tarifa até encontrar uma solução legislativa adequada”, disse Gleisi, em rápida declaração no Palácio do Planalto.
No caso das desonerações, Gleisi admitiu que, até ser encontrada outra solução, alguns setores perderão o benefício, que estava em vigor com a medida provisória.
“Faremos um esforço grande para que as desonerações previstas na MP 601 possam ter efeito na sequência. Infelizmente, teremos um período em que elas não terão efeito, tanto para a construção civil, quanto para o Reintegra [Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras] e para outros setores que estavam lá sendo beneficiados", disse Gleisi. Ela reiterou que o governo se esforçará para que esses setores voltem a ter os benefícios o mais rápido possível.

Fonte: Portal PT

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Por iniciativa do vereador Prof Marcos/PT, Cresol recebe Moção de Parabenização

Em sessão legislativa de segunda-feira, 20, foi entregue ao Presidente da Cresol/Prudentópolis, Pedro Perehouski Filho e ao Gerente Geral, Valdomiro Kordiak, além de funcionários, Moção de Parabenização pelos dez anos de atividades em nossa região, com sede em Prudentópolis da cooperativa de crédito. A iniciativa foi do Vereador Marcos Vinício dos Santos, e contou com apoio dos demais legisladores. A proposta foi aprovada em Sessão Legislativa de 13/05/2013, e foi dirigida à toda diretoria, cooperados e colaboradores da CRESOL – Cooperativa de Crédito Rural com Integração Solidária -, de Prudentópolis, pelos 10 anos de atividades, cuja data é comemorada em 26/05/2013. Segundo justificou Marcos Vinício, a Cresol marca a firmação da  instituição cooperativista de crédito rural em nosso meio, com posição privilegiada e com imagem de respeito e credibilidade, graças ao trabalho de todo seu corpo administrativo.  Atuando basicamente no apoio a projetos voltados à agricultura familiar, envolvendo áreas como produções de cereais, leite, fruticultura, máquinas, instalações e equipamentos, os quais vêm propiciando a viabilização de inúmeras atividades de pequenos e médios portes, com fixação das famílias no campo, levando esse modelo de cooperativismo de crédito, o qual ficou  solidificado ao longo dessa década,  envolvendo 1.568 associados de Prudentópolis, Ivaí, Guamiranga, Imbituva e Ipiranga, o qual surge como um modelo perante a sociedade, merecendo toda a confiança, respeito e admiração. O Presidente Pedro Perehouski Filho, ao usar da palavra em Tribuna, agradeceu a iniciativa do Poder Legislativo e fez um histórico da Cresol como um todo, a qual nasceu há 18 anos em Francisco Beltrão, onde está sua base e já alcança vários estados brasileiros. Em Prudentópolis, a iniciativa de um grupo de 23 pessoas foi fundamental para que chegasse à situação atual, onde busca manter principalmente a credibilidade e confiabilidade, aliado a um bom trabalho de formulação de projetos, os quais são acompanhados de assistência técnica aos produtores, visando o bom andamento das iniciativas
Confira a entrevista da Rádio Copas Verdes com vereador Prof Marcos/PT e de Pedro Perehouski

Prudentópolis realizou a Semana Contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Entre os dias 14 e 18 de maio, moradores de Prudentópolis, na região Centro-Sul do Paraná, participaram de diversas atividades da campanha de Enfrentamento a Violência, Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No total, mais de 2,5 mil pessoas participaram das manifestações.
Durante os quatro dias de mobilização, foram montadas tendas em diferentes bairros da cidade, com o objetivo de conscientizar os moradores das comunidades sobre a importância do envolvimento de todos na proteção de crianças e adolescentes. Além de panfletos explicativos e materiais de apoio à campanha, foram realizadas apresentações de teatro sobre o tema.
Na manhã de sexta-feira (17), alunos de escolas municipais, estaduais e particulares de Prudentópolis participaram de uma passeata pelos principais pontos da cidade. No sábado, 18, foi montada uma grande tenda na Praça Coronel José Durski, com a realização de peças de teatro ao longo de todo o dia.
Realização - A semana de eventos em Prudentópolis foi realizada pela Secretaria de Assistência Social e Centro de Referência Especializada de Assistência Social (CREAS) e contou com a participação do Ministério Público do Paraná, do Conselho Tutelar, da Polícia Militar, além de outras instituições que aderiram à campanha.
As mobilizações realizadas pelo Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente já se firmaram como um grande evento anual do município. Em 2012, as ações reuniram mais de mil pessoas.
Fonte: MP do Paraná

Cooperativas conquistam mais um passo para fortalecimento

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a urgência do Projeto de Lei Complementar PLP-271/2005 que estabelece o tratamento tributário do ato cooperativo. A proposta visa regulamentar o disposto na Constituição Federal que estabelece incentivos concretos ao fortalecimento do cooperativismo como a isenção de Imposto de Renda, Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), das contribuições sociais PIS/Pasep,  Cofins e sobre o lucro líquido, do imposto sobre operações financeiras e outros tributos que venham a recair sobre ele.
O presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), que também conduziu a votação da urgência da PLP 271 na Comissão de Finanças e Tributação, disse que a aprovação da urgência, e a seguir do mérito da proposição, é uma forma de valorizar as cooperativas de crédito, de serviço, e, especialmente, do segmento agropecuário. “São as pequenas e médias cooperativas no Brasil que transformam os produtos do nosso agronegócio, são o braço industrial do agronegócio”, disse Vargas.
O deputado destacou, ainda, a luta do presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), João Paulo Koslosvki, pela aprovação do projeto do ato cooperativo. “Muitas atividades econômicas das cooperativas são tributadas duas, três vezes, em função das atividades que desenvolvem. Todos nós que trabalhamos nessa questão estamos felizes em votar a urgência e, logo, logo o mérito da matéria”, concluiu.

Professores de Prudentópolis e região vão receber tablets

Professores que atuam no ensino médio nos municípios que fazem parte do Núcleo Regional de Educação de Irati, NRE, estão recebendo tablets para aprimoramento da prática pedagógica. A entrega dos equipamentos começou a ser realizada pela Coordenadoria Regional de Tecnologia na Educação no dia 20 e deve prosseguir nas próximas semanas.
No dia 21, o chefe do NRE de Irati Cleto Antonio Castagnoli participou da solenidade de entrega dos tablets aos professores do Colégio Estadual Antonio Xavier da Silveira. Ele comenta que o tablet “é mais uma ferramenta colocada à disposição dos professores, que deve ser de grande utilidade”. Castagnoli enfatiza que não é uma “ferramenta fim”, mas uma “ferramenta meio, uma tentativa de acompanhar o desenvolvimento tecnológico que está acontecendo”. Isto porque, de forma geral, os adolescentes costumam estar constantemente em contato com a tecnologia e a escola tem que aproveitar as novas possibilidades de interação, de busca por conhecimentos.
De acordo com a assessora pedagógica da Coordenadoria Regional de Tecnologia na Educação, Ana Alair Fernandes, serão entregues 400 tablets para os professores de Irati, Fernandes Pinheiro, Guamiranga, Inácio Martins, Mallet, Prudentópolis, Rebouças, Rio Azul e Teixeira Soares. Os equipamentos foram adquiridos através de parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Secretaria de Estado da Educação (SEED), com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para Ana Alair, os tablets “auxiliarão os professores no repasse de conteúdos, complementando os investimentos em materiais tecnológicos já realizados, como a lousa digital e os computadores do Proinfo”. E o NRE de Irati também fornecerá capacitação para o melhor aproveitamento possível dos equipamentos pelos professores. “Serão oferecidas oficinas com 16 horas de duração para facilitar o uso pedagógico dos tablets”, informa Ana Alair.

Definições dos tablets
Os tablets que estão sendo entregues pelo NRE de Irati tem tela de sete polegadas, sistema operacional androide 4.0, 16 GB de memória, acesso a internet sem fio, câmeras VGA e de resolução 2 Megapixels e são da marca Positivo. Com os equipamentos, os professores poderão filmar, fotografar, acessar a internet, ler livros, se comunicar através de e-mails, pesquisar conteúdos para as aulas, etc.
Equipamentos pertencem à SEED
Na entrega dos equipamentos, profissionais da Coordenadoria Regional de Tecnologia na Educação repassam informações básicas quanto à utilização, garantia e assistência técnica. Os tablets são entregues aos professores na forma de sessão de uso, já desbloqueados com o CPF daquele que o utilizará. Quanto houver afastamento do profissional por período superior a 30 dias, os equipamentos devem ser devolvidos para a escola, pois fazem parte do patrimônio da Secretaria de Estado da Educação.

Entra em vigor lei que estabelece prazo para início de tratamento de câncer pelo SUS

A partir de hoje (23), pacientes com câncer deverão iniciar o tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) até 60 dias após o registro da doença no prontuário médico. A determinação consta da Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado, que entra em vigor nesta quinta-feira.
Para ajudar estados e municípios a gerir os serviços oncológicos da rede pública, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, há uma semana, a criação do Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponibilizado gratuitamente para as secretarias de Saúde, vai reunir o histórico do paciente e do tratamento. A previsão do governo é que, a partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer no país sejam feitos pelo Siscan.
Na ocasião, o ministro alertou que estados e municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos para atendimento oncológico. Com o objetivo de acompanhar o processo de implantação do Siscan e a execução de planos regionais de oncologia, uma comissão de monitoramento, de caráter permanente, visitará hospitais que atendem pelo SUS. O grupo vai avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de oferecer atendimento oncológico com agilidade.
Ontem (22), o diretor-geral do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo (Icesp), Paulo Hoff, elogiou a nova regra, mas cobrou recursos para o cumprimento da lei. De acordo com o médico, que também é professor de oncologia e radiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, nas instituições que tratam o câncer pelo SUS no estado o tempo médio entre o diagnóstico e o início do tratamento é 22 dias, abaixo do exigido pela lei. Ele disse, no entanto, que há casos em que, dependendo da localização do paciente e do tipo de tumor, o prazo pode passar de três meses.
Dados do Ministério da Saúde mostram que o SUS conta atualmente com 277 serviços habilitados em oncologia, sendo 134 no Sudeste, 63 no Sul; 48 no Nordeste, 20 no Centro-Oeste e 12 no Norte. As unidades oferecem radioterapia, quimioterapia e cirurgia oncológica.
Atualmente, 78% dos pacientes com câncer em estágio inicial recebem tratamento em até 60 dias. Desses, 52% conseguem ser atendidos em 15 dias. Entre os pacientes com câncer em estágio avançado, 79% recebem tratamento em até 60 dias. Chega a 44% os que conseguem ser atendidos em 15 dias.
A estimativa do ministério é que o país registre este ano 518 mil novos casos de câncer. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Depois das doenças cardiovasculares, o câncer é a doença que mais mata no país.
Em 2010, 179 mil pessoas morreram em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).

terça-feira, 21 de maio de 2013

Programa do vereador Prof Marcos/PT, pela Radio Cidade FM

Programa do vereador Prof Marcos/PT, pela Radio Cidade FM.
Todos os sábados das 12:00 até as 13:00 hrs.
Pode escutar pela internet por este linck.

Confira como foi a Sessão dos Vereadores de Prudentópolis

Confira como foi a 15ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
A Sessão teve inicio as 20:00 hrs e se prolongou até mais das 00:00 hrs.
Depois do uso da tribuna por diversas pessoas inscritas, vários vereadores fizeram o uso da tribuna.
Confira como foi o pronunciamento do vereador Prof. Marcos/PT que comentou estes assuntos:
- Comentou que é muito estranho que depois das licitações as pessoas ganhar aditivos;
- Da falta de telefone e de Internet nas escolas municipais por falta de pagamento;
- Que os Municípios caso diminuir a arrecadação em virtude da queda de redução de impostos, que Governo Federal poderá fazer mais repasses, conforme foi repassado pela Ministra no Encontro Estadual dos Prefeitos;
Confira:
 
Não foi incluido na pauta, mais foi entregue a Monção de Parabenização para Cresol, pelo seu aniversário pelo vereador Prof Marcos/PT
Confira a pauta que foi aprovada:
. INDICAÇÃO No. 091/2013, autoria: Vereadores  José Petez e José Adison dos Santos, Indica à municipalidade para que envide esforços no sentido de concluir a obra de implantação do micro-sistema de abastecimento de água tratada à comunidade de 2ª. Linha Marcondes, neste município;
. INDICAÇÃO No. 092/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Fancisco Durski Silva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 093/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica à municipalidade para que seja feita a recuperação das estradas rurais que ligam até a divisa com o Município de Irati, região de Itapará;
. INDICAÇÃO No. 094/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal para que estude a implantação de uma academia de ginástica destinada à terceira idade, na sede da comunidade de Linha Ronda, neste município;
. INDICAÇÃO No. 095/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Prefeitura Municipal para que estude da viabilidade de se firmar um termo de cooperação financeira com a Fanbacap;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2013, autoria do Poder Executivo, Altera a súmula da Lei Municipal 1.912/2011 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2013, autoria do Poder Executivo, Acrescenta na Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei 1.335/2002, a Taxa para Serviço de Disponibilização de Ambulância para Eventos Particulares dando outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, autoria do Vereador Valdir Krik, Denomina de Professor Antônio de Pádoa Portela via pública do quadro urbano de nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 006/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Institui o Programa Vereador Mirim, o qual oportuniza aos estudantes compreender o processo legislativo, bem como a função do Legislativo Municipal, através de participação em atividades que simulam algumas das atividades parlamentares municipais.
O Vereador Prof Marcos/PT fez o uso das Explicações Pessoais.
Confira:


Vereador Prof Marcos também participa do Encontro Estadual de Prefeitos e Prefeitas do Paraná em Pinhais

Foto: Intervalo da Noticias
Aconteceu nesta sexta (17), em Pinhais o Encontro Estaduais de Prefeitos e Prefeitas do Paraná.
Teve a participação dos seguintes ministros: ministra-chefe de Secretaria de Relações Institucionais de Presidência da República, Ideli Salvatti; ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Neste encontro teve a participação de 322 prefeitos e mais de 3 mil pessoas.
Os prefeitos de nossa região estiveram presentes, como de Prudentópolis, Guamiranga, Irati e demais Municípios.
Neste dia foi assinado o Programa “Crack, é Possível Vencer”
O vereador Prof Marcos se fez presentes e conversou com diversos deputados e como senador Sérgio Gomes.
Confira mais detalhes.
Na foto: vereador Prof Marcos/PT; Senador Sérgio Sousa/PMDB e Vilmar Montani


Deputados de oposição alertam que conta única pode retirar autonomia das universidades

Foto: Sandro Nascimento - ALEP
Os deputados estaduais da bancada de oposição Péricles de Mello (PT) e Elton Welter (PT) alertaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em Plenária na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) que a criação do Sistema de Recursos Financeiros do Estado do Paraná (Sigerfi) no Paraná, poderia tirar a autonomia financeira das universidades estaduais, já que todos os recursos estariam numa mesma conta.

“Os recursos das universidades ficarão em uma conta única sob o controle do governo, tirando a autonomia das instituições. Os reitores ficarão submetidos ao governador, quando necessitarem de verbas”, alertou o deputado Péricles de Mello.

“Não dá para misturar o dinheiro da universidade com um fundo único”, ressaltou em plenária o deputado Welter. O líder da oposição, deputado Tadeu Veneri (PT), ponderou que o Projeto como foi proposto “entra em conflito com a autonomia das universidades”.

A bancada do PT apresentou uma emenda, determinando que a adesão das universidades estaduais ao Sigerfi não seria automática e que poderia ser feita apenas mediante ajuste com o Poder Executivo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria do plenário.

Péricles também salientou que outros estados que também aprovaram esse tipo de projeto cometeram um equívoco e que agora estão sendo questionados na justiça. O deputado Welter afirmou que o alerta é uma “visão de futuro”, pois não querem que aconteça com o Paraná o mesmo desequilíbrio como aconteceu no Rio Grande do Sul.

De acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo paranaense, ficariam de fora da conta bancária unificada apenas os recursos da Copel, Sanepar, Paranaprevidência e a Appa. A conta seria administrada pela Secretaria da Fazenda. Para o líder da oposição na Assembleia, o estado está propondo uma “mágica contábil” para resolver os problemas de caixa. O líder da oposição afirmou que o governo está procurando uma forma para “se livrar” das dívidas que ele mesmo contraiu.

A oposição afirmou que, caso as emendas propostas não sejam aprovadas pela Casa, vai entrar na Justiça com um pedido de inconstitucionalidade da lei.
Texto: Iris Alessi - ANP

Pressão faz governo retirar PL da data-base parcelada

Foto: Valnísia Mangueira - APP-Sindicato
Para quem duvidava que a luta traria resultados, a votação, na tarde desta terça-feira (21), do Projeto de Lei nº 182/2013, que estabelecia o pagamento da data-base (6,49%) em duas parcelas, sofreu um revés histórico. A maioria dos deputados estaduais, ao ouvir a argumentação dos servidores e ver a manifestação dos mesmos na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), assinou a emenda proposta pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES), e apresentada pela bancada do PT, estipulando que o pagamento do reajuste anual deve ser feito em uma única parcela. Clique aqui para ler todas as emendas apresentadas pelo Fórum.
Com a mudança no cenário, o líder do governo, o deputado estadual Ademar Traiano, tentou tirar o projeto da pauta, mas não conseguiu. Com a galeria lotada de servidores, que gritavam palavras de ordem exigindo o pagamento da data-base de uma única vez e em maio, os líderes das bancadas se reuniram e se comprometeram, após retirar o PL da pauta, em votar a proposta na próxima terça-feira, dia 28. Neste ínterim, os deputados vão negociar diretamente com o governador - que retorna de viagem na sexta-feira (24) - para que o pagamento seja feito em uma única parcela, em uma folha complementar no início de junho.
Embate - A batalha travada pelos sindicatos que compõem o FES contra o parcelamento da data-base iniciou no final de abril, quando o governo anunciou a decisão, sob justificativa que a medida advinha de problemas financeiros do Estado. Várias mobilizações foram promovidas.  No dia 7 de maio, os(as) servidores(as) participaram de um ato no Centro Cívico e de uma reunião com a secretária de Administração de Previdência, Dinorah Nogara.
Nas semanas seguintes, foram feitas visitas aos deputados na Assembleia e contatos com a imprensa. Nesta segunda-feira (20), dezenas de servidores(as) passaram a noite em frente ao Palácio Iguaçu, em uma vigília contra o parcelamento. Na manhã desta terça-feira, o FES foi recebido pelo governador em exercício Flávio Arns e, em seguida, o grupo visitou todos os deputados estaduais para apresentar as emendas ao PL 182.
Durante a sessão, na defesa que fez sobre o parcelamento, o líder do governo na Alep, o deputado Ademar Traiano, chegou a alegar que o problema do fluxo de caixa seria uma 'herança maldita' da administração anterior. O deputado estadual Professor Lemos, por sua vez, enfatizou que os servidores estavam cobertos de razão em não aceitar tal parcelamento, que contraria a Constituição Estadual e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Lemos lembrou que o Dieese fez um estudo apontado que o houve um crescimento de 13,5% na receita do Estado no primeiro quadrimestre deste ano. Além disso, ele defendeu que fosse garantido ao funcionalismo, no mínimo, o poder de compra, isto é, a correção da inflação - de 6,49% - de uma única vez. Para a presidenta da APP-Sindicato, e coordenadora do FES, professora Marlei Fernandes de Carvalho, a atuação dos servidores e da bancada do PT na Alep foram fundamentais.
"O apoio que recebemos dos deputados do PT, em especial do Professor Lemos, que também participou da nossa vigília, foi exemplar. Além disso, a força do funcionalismo público estadual pode ser vista de maneira inequívoca. Agora, cabe a nós mantermos a nossa organização e luta em defesa da data-base. Por isso vamos lotar a Assembleia Legislativa mais uma vez na próxima semana.", convoca Marlei. Acompanhem no nosso portal da APP as informações sobre a nova votação.
Piso - O governo ainda não encaminhou à Assembleia Legislativa, conforme havia anunciado à direção da APP, o projeto de lei que trata do pagamento do percentual 0,6% ao magistério. O índice é a diferença entre a data-base (6,49%) e o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) no Paraná (7,115%). A proposta apresentada pelo governo foi de o pagamento ocorrer da seguinte forma: 3,8% para os(as) professores(as) em maio e 3,19% na folha de julho. A primeira parcela corresponde a 3,2% referente a data-base, mais 06%, que é a diferença para alcançar o índice do Piso no Estado. Lembrando: a somatória dos dois índices (como é reajuste sobre reajuste) equivale aos 7,115%.

Gleisi tem todas as condições para ser uma boa candidata, afirma Paulo Bernardo

Foto: Rádio CBN
O ministro das Comunicações Paulo Bernardo participou na manhã desta segunda-feira (20) de uma entrevista na Rádio CBN Curitiba. Em conversa com o jornalista José Wille, o ministro paranaense falou sobre o programa de expansão da rede 4G, internet nas áreas rurais e internet banda larga no Brasil, modernização dos Correios, cronograma de investimentos em infraestrutura de comunicação para a Copa do Mundo e eleições de 2014.
Segundo Paulo Bernardo, o PT terá candidatura própria ao governo do Paraná nas eleições do ano que vem. Ele disse que a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann reúne todas as condições de ser uma boa candidata. “Nós, com certeza, vamos ter um candidato ou canditada. Eu acho que o melhor nome é da Gleisi. Como ela é a principal ministra do governo, tem que conversar com a presidenta Dilma. Acho que ela tem todas as condições para ser uma boa candidata. Até mesmo porque o Paraná está mal, o governo não está bem. Temos a imagem de um governo parado, que não está conseguindo fazer quase nada, e o que é pior, com as contas desorganizadas. O projeto do governo estadual que está hoje nos jornais, sobre a criação de uma conta única para administrar os recursos, mostra um desarranjo, uma irresponsabilidade no trato dos recursos públicos. Está muito ruim.”
O ministro disse ainda que está otimista com a reeleição da presidenta Dilma. “O governo está bem avaliado, a presidenta está bem. Tem, de fato, uma situação muito boa. Mas nós não podemos também deitar sobre os louros e achar que está resolvido, que já ganhamos a eleição. Quem pensa assim geralmente se prepara para perder. Vamos enfrentar adversários fortes, temos que nos preparar bem pois vai ser uma disputa difícil.”
Clique aqui para ouvir a entrevista na íntegra.
Fonte: Portal PT

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Vereador Prof Marcos/PT participa de reunião para discutir criação de projetos em Irati

Nesta terça (14), o vereador Prof Marcos esteve na cidade de Irati junto com comitiva de Prudentópolis, sendo José Vilmar Montani (ASSINTRAF), José Pereira do Avelar (Igreja Assembléia de Deus) Admilson Wolovicz (COOPAFI - PRUDENTÓPOLIS).
Também estiveram presentes membros da prefeitura de Irati.
O intuito da palestra era a de mostrar como se executa, se faz projetos e como se encaminha estes projetos aos órgãos responsáveis.
A palestra foi adminstrada pelo Fundacen, que é uma entidade sem fins lucrativos.
Foram vários exemplos demostrados e que existem verbas, mas o que falta são bons projetos.
Já para Prudentópolis, foram pedidos junto a Fundacen, projetos como uma centro de informática junto a igreja Assembléia de Deus para atender toda a comunidade e como ajuda para piscicultura junto a COOPAFI. 
Outro ponto importante apresentado foi a regularização fundiária que nossa região precisa muito. É muito importante que mais pessoas aprendam a fazer projeto porque e assim termos mais chances de bons projetos para ajudar no desenvolvimento do nosso município.


Confira como foi a Sessão dos Vereadores de Prudentópolis


Nesta segunda (13), aconteceu a 14ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
Vários vereadores fizeram o uso da tribuna.
Confira como foi o pronunciamento do vereador Prof Marcos na tribuna:
- Comentou do dia 13 de maio, que foi dia do fim da escravidão no Brasil.
- Citou como é grande a corrupção no Brasil e do grande desafio, como políticos de combater a corrupção.
- Solicitou uma copia  pregão nº 47/2013, onde na contratações de caminhões no valor de R$ 954 mil.
- Foi procurado pelo diretores dos colégios Barão de Capanema e do Alberto de Carvalho, para que possam ser feito algo em relação ao transito próximo aa esses locais.
- Citou da grande luta que foi o cinema, já que começou junto com vereador Prof Marcos e Padre Albino junto ao Dep. Ângelo Vanhoni e agora foi inaugurado.
Confira o pronunciamento:

Confira a pauta que foi votada na Sessão:
. INDICAÇÃO No. 084/2013, autoria: Ver.  José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação de trechos das estradas rurais de Primeira, Segunda e Terceira Linha-Marcondes,  Baixada Relógio, até a Região de Tijuco Preto, neste município;
. INDICAÇÃO No. 085/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Marcos Roberto Lachovicz e João Michalichen Neto; Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação de pontilhões em Linha Piquiri/Paraná e Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 086/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja efetuado o calçamento do acesso e interior da sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 087/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários nas regiões de Vila Beraldo, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 088/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 089/2013, autoria: Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Dirigida a Diretoria, Cooperador e Colaboradores da Cresol de Prudentópolis pelos 10 anos de atividades;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências. (OBS: Este projeto foi feito pedido de vista, para analisar melhor o projeto, com voto do vereador Prof. Marcos também.)
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.

Nesta Sessão o vereador Prof Marcos não fez o uso das explicações pessoais.
Após o final da Sessão concedeu uma entrevista junto ao Intervalo da Noticias, que faz cobertura da Sessão.
Confira:

Municípios têm até sexta-feira (17) para inscrever projetos de turismo religioso

Prefeituras e secretarias de turismo estaduais e municipais interessados em receber apoio financeiro para o desenvolvimento de projetos de turismo religioso têm até esta sexta-feira (17) para inscrever as propostas no Sistema de Convênios (Siconv).
O Ministério do Turismo prevê investimento de R$ 750 mil para atender cinco pleitos, um em cada macrorregião do país (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste, Centro-Oeste).
O objetivo é selecionar projetos que contribuam para o aperfeiçoamento, consolidação e/ou posicionamento de produtos turísticos religiosos brasileiros. Entre os projetos que poderão ser contemplados pelo MTur, estão os de apoio à formação ou fortalecimento de comitês gestores de turismo religioso; criação ou aperfeiçoamento de roteiros ou destinos; elaboração de plano de posicionamento do destino no mercado e de ações de sensibilização para o bom atendimento a pessoas com deficiência.
No Siconv, o interessado poderá acessar documentos que irão orientar a elaboração dos projetos. O coordenador geral de Segmentação do MTur, Wilken Souto, lembra aos interessados que esta seleção não contempla obras de infraestrutura e nem a realização de eventos. Resultado deverá ser divulgado no próximo dia 6 de junho na página eletrônica do Ministério do Turismo. Os projetos devem contemplar apenas municípios que fazem parte das regiões turísticas do Mapa de Regionalização do Turismo, estabelecido pelo Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros do Brasil, listados no link: http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/o_ministerio/publicacoes/downloads_public acoes/Mapa_novembro_2009_verso_bullets.pdf
Todas as informações sobre a seleção estão disponíveis no link http://www.turismo.gov.br/export/sites/default/turismo/noticias/todas_noticias/Noticias_download/Detalhamento_do_Processo_Seletivo_Projetos_de_Turismo_Religioso.pdf

Lemos quer garantir 100% dos royalties do petróleo para a educação


O deputado estadual Professor Lemos, apresentou, nesta terça-feira (14/05) projeto de lei que visa garantir 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, sob o regime de concessão, para investimento exclusivamente na educação, ciência, tecnologia e inovação.
“Não podemos perder essa chance. O Brasil vem mudando, nos últimos anos, em muitos aspectos. Avançamos no que diz respeito ao social, mas precisamos garantir recursos ainda maiores para a educação. O conhecimento é fundamental. A educação tem a força necessária para a promoção da distribuição igualitária de oportunidades e consolidação de valores conferindo, desta forma, bem estar social, crescimento econômico duradouro e sustentável”, comentou o parlamentar.
Segundo o projeto, ‘a partir da educação – que será impulsionada pela aplicação de novas verbas federais - os cidadãos paranaenses verão a curto, médio e longo prazo os benefícios sociais e econômicos que a geração de emprego e renda acarretam por meio da educação’
Neste contexto, apostar na educação significa investir no agente propulsor do processo de erradicação das desigualdades sociais e, em consequência, na perseguição efetiva de uma sociedade justa e igualitária. Ao tornar a educação área de investimento prioritário do Estado do Paraná estar-se-á efetivamente garantindo o desenvolvimento do Estado como um todo.
Lemos lembra ainda outros estados que já estão garantindo a utilização dos royalties para a educação. “Nosso projeto vem ao encontro com o Projeto apresentado nacionalmente para regulamentar a destinação dos royalties para a educação, assim como, em outros estados, como é o caso de Pernambuco que, já possui legislação similar em vigor e ainda, estados que já possuem estas peças legais em tramitação, como é o caso do estado de Goiás”, finalizou.
Lemos também encaminhou à mesa da Assembleia requerimento de apoio ao PL 5500/2013, que tramita em Brasília e versa sobre a destinação de royalties do petróleo para a educação.

Fonte: Portal PT

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Pauta da Sessão dos Vereadores de Prudentópolis

Foto: Intervalo da Noticias
Nesta segunda (13), acontece a 14ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis.
Com inicio as 20:00 hrs e com transmissão da radio Copas Verdes.
Acompanhe a pauta de votação:
. INDICAÇÃO No. 084/2013, autoria: Ver.  José Petez, Indica ao Departamento Rodoviário Municipal para que seja feita a recuperação de trechos das estradas rurais de Primeira, Segunda e Terceira Linha-Marcondes,  Baixada Relógio, até a Região de Tijuco Preto, neste município;
. INDICAÇÃO No. 085/2013, Autoria: Vereadores Valdir Krik, Marcos Roberto Lachovicz e João Michalichen Neto; Indicam à municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras, a recuperação de pontilhões em Linha Piquiri/Paraná e Carlos Gomes, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 086/2013, autoria: Ver. José Adilson dos Santos, Indica à municipalidade, para que seja efetuado o calçamento do acesso e interior da sede da comunidade de Linha Bracatinga, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 087/2013, autoria: Ver. Júlio Cesar Makuch, Indica à Sanepar, que promova esforços no sentido de agilizar a implantação da rede coletora de esgotamentos sanitários nas regiões de Vila Beraldo, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 088/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Secretaria Municipal de Transportes e Infraestrutura da necessidade de se efetuar reparos nas estradas rurais da região de Linha Barra Seca, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 089/2013, autoria: Vereadores Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz;
. MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Dirigida a Diretoria, Cooperador e Colaboradores da Cresol de Prudentópolis pelos 10 anos de atividades;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR MAKUCH, Declara de Utilidade Pública Municipal a FANBACAP – Fanfarra Colégio Estadual Barão de Capanema de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria do Poder Executivo, Altera o Disposto em Tabela VIII do Código Tributário Municipal – Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC, Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMDC e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Prudentópolis e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 017/2013, autoria do Poder Executivo, Institui o parcelamento ordinário administrativo de débitos e autoriza de forma permanente o parcelamento de créditos tributários e não tributários vencidos e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 018/2013, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Órgão Oficial Eletrônico de Divulgação dos Atos Oficiais do Município de Prudentópolis e determina outras providências.
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 005/2013, autoria do Poder Legislativo, Altera a redação de Dispositivo da Resolução Número 001/2010 que dispõe acerca das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Prudentópolis.


Prudentópolis vai realizar a Semana Cultural Loucos pela Vida

18 de maio é o Dia Nacional da Luta antimanicomial, que tem como objetivo a extinção progressiva dos hospitais psiquiátricos do Brasil e sua substituição por serviços que ofereçam aos usuários mais autonomia, identidade, cidadania e liberdade de expressão. E em alusão a esse dia, do dia 15 a 17 de Maio em Prudentópolis estão previstas uma série de atividades na Semana Cultural “Loucos pela vida”.
Entre as atividades que serão realizadas estão a 3ª Caminhada “loucos pela Vida”, uma exposição cultural, apresentações artísticas com integrantes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) e uma série de diálogos. As atividades estão sendo organizadas através da secretaria de Saúde, pelo Programa de Saúde Mental/CAPS. Confira a programação completa da Semana Cultural “Loucos Pela Vida”. Mais informações pelo telefone: 3908-1042.
SEMANA CULTURAL “LOUCOS PELA VIDA”
Dia 15 de maio
10h – Caminhada “Loucos pela vida”- saída em frente ao CAPS I da Vila Mariana.
10h30 – Cerimônia de abertura da exposição cultural “Revisitando a história: do manicômio ao CAPS”
- Abertura oficial: Apresentações artísticas, exposição de trabalhos desenvolvidos pelos usuários e abordagem de saúde desenvolvidas pelo setor de enfermagem.
Dia 16 de maio
08h – Continuação da exposição cultural
10h – Roda de viola e grupo com familiares de usuários.
Dia 17 de maio
08h – Continuidade da exposição cultural.
15h - Cine CAPS- Sessão especial: Filme “O Bicho de sete cabeças” - Aberta à comunidade e profissionais
- Roda de Conversa: “Conversando sobre Loucura”
17h – Encerramento

APP promove seminário estadual ‘Por uma escola sem homofobia’

A APP-Sindicato promove, nos dias 18 e 19 de maio, no auditório da sua sede estadual em Curitiba, o seminário ‘Por uma escola sem homofobia: avanços e desafios’. A atividade está sendo organizada pela Secretaria de Gênero, Relações Étnico-raciais e dos Direitos LGBT da APP e é voltada aos educadores e educadoras das redes públicas municipais e estadual sindicalizados à entidade. Entre os palestrantes convidados estão a representante oficial de Projetos de Educação da Unesco, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério da Educação, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e Ministério da Cultura. A atividade também ressalta o Dia Internacional do Combate à Homofobia.
“O 17 de maio é dia de reflexão, denúncia e cobrança por políticas públicas e ações pelo fim da violência contra a comunidade LGBT. A data, instituída internacionalmente no ano de 2005, ganhou reforço no Brasil quando o presidente Lula assinou, em 2010, o decreto que criou o Dia Nacional de Combate à Homofobia, um passo importante na luta pela igualdade de direitos e pelo enfrentamento ao preconceito. A APP Sindicato, ao realizar o seminário estadual que dialogue sobre esta temática, reafirma que combater a homofobia é papel fundamental da educação”, avalia a professora Elizamara Goulart Araújo, secretária de Gênero, Relações Étnico-raciais e dos Direitos LGBT da APP.
As inscrições para o seminário podem ser feitas em qualquer núcleo sindical da APP. Os critérios de participação são que os interessados participem, ou já tenham participado, do Curso de Formação de Gênero, Igualdade Racial e Diversidade Sexual da APP (nível estadual ou regional), sejam sujeitos(as) LGBT ou integrem o Coletivo Estadual de Combate à Homofobia da entidade. A carga horária é de 16 horas presenciais, com certificação pela Universidade Estadual de Maringá. O seminário é gratuito.
De acordo com a coordenação, o objetivo da atividade é fortalecer, no ambiente escolar, as ações de enfrentamento às diversas formas de violência que atingem os sujeitos e sujeitas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), sejam estudantes, trabalhadores(as) da educação, pais, mães ou responsáveis. “Garantir o acesso e permanência na escola e respeito aos profissionais da Educação passa por não ignorar a realidade e a presença da diversidade humana no ambiente escolar. É preciso eliminar a postura de invisibilidade frente à diversidade sexual e à população LGBT”, concluiu Elizamara. 
As pessoas interessadas em participar, que não são sindicalizadas a APP, podem fazer sua inscrição diretamente na Secretaria de Gênero, relações étnico-raciais e dos direitos LGBT, pelo fone: 041 3026 9822 ou email: generoeraca@app.com.br
Fonte: Portal PT

Governo federal vai aumentar o limite de compras de alimentos da agricultura familiar

A medida vai fazer parte do novo Plano Safra da Agricultura Familiar, que deve ser anunciado em junho. Dilma afirmou que o governo tem dado um grande apoio ao setor, e que já foram investidos R$ 2,25 bilhões em alimentos produzidos pela agricultura familiar.
“O governo tem dado um grande apoio para a agricultura familiar. Já compramos R$ 2,25 bilhões de alimentos produzidos pela agricultura familiar e isso tem ajudado a gerar emprego, a gerar renda para os nossos trabalhadores no campo e também alimenta muita gente que precisa pelo Brasil afora”, explica.
Dilma destacou duas iniciativas importantes para o apoio ao agricultor familiar: o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE. Com o primeiro, o governo compra diretamente de pequenos produtores os alimentos que são fornecidos para creches, asilos, restaurantes populares e também para manter os estoques públicos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A presidenta lembra que seu governo já comprou 830 mil toneladas de alimentos, com investimentos de R$ 1,75 bilhão. Para 2013, a previsão de investimento é de R$ 1,4 bilhão.
“O PAA tem sido uma ação muito importante e ele está crescendo ano a ano. Só no meu governo, o número de agricultores familiares atendidos cresceu 20% e hoje já chega a quase 200 mil agricultores familiares. Eles sabem que parte de sua produção tem comprador certo, e o mais importante, tem um preço justo. Além disso, o Programa de Aquisição de Alimentos dinamiza a economia dos pequenos municípios do nosso país, porque os alimentos são comprados ali mesmo, do pequeno agricultor diretamente, valorizando a produção local”, explica.
Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, beneficia os pequenos agricultores, e também garante produtos frescos, saudáveis e diversificados na alimentação das crianças. No programa, as prefeituras usam recursos repassados pelo governo federal para comprarem alimentos para a merenda. Segundo Dilma, os municípios compraram em torno de R$ 500 milhões em produtos da agricultura familiar. Mas a presidenta lembra que o desafio ainda é grande, pois a lei prevê que 30% dos produtos da merenda escolar venha desse tipo de plantação.
“O nosso desafio ainda é grande, Luciano, porque a lei prevê que as prefeituras comprem pelo menos 30% de produtos da merenda escolar. E, em vários estados, ainda não atingimos esses 30%, em outros já atingimos e até superamos 30%, como nas prefeituras de Teresina, no Piauí, de Serra, no Espírito Santo, a de Suzano, em São Paulo. Lá no Ceará, a prefeitura de Juazeiro do Norte, por exemplo, usou quase 60% dos recursos da merenda escolar para comprar alimentos da agricultura familiar. (…) Todas essas prefeituras que conseguiram esse feito, elas o fizeram porque encontraram boas soluções para aproximar os pequenos produtores das cozinhas das escolas”, acredita.
Ouça aqui a íntegra do programa
Fonte: Portal PT