Vereador Prof Marcos/PT participou da Marcha dos Vereadores em Brasília

Organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), e contando com representantes de todos as unidades federativas, principalmente dos Estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, mais de 1.500 vereadores participam da Marcha dos Vereadores no Congresso Nacional, em Brasília, no período de 26 a 29 de novembro. O evento, que desde a década de 90 que o evento não era realizado, neste ano de 2014, conseguiu envolver a classe legislativa municipal, justamente no ano em que a UVB completa seus 50 anos de fundação. De Prudentópolis, além do Presidente Júlio César Makuch (PSD), participaram os vereadores Valdir Krik (PPS), Marcos Vinício dos Santos (PT), Osmar Pereira (PTB), José Adilson dos Santos (PSC), José Petez (PSD) e Adriano Cardozo (SDD). A marcha teve como ponto principal chamar a atenção do Brasil para a importância do Poder Legislativo Municipal, debater os reflexos das decisões tomadas em Brasília voltada às cidades e discutir uma política que dê mais poder de decisão para os vereadores. Segundo o Presidente da UVB, Gilson Conzatti, neste encontro participaram agentes políticos de todas as esferas e poderes, buscando a reformulação que o Brasil tanto precisa e que, em sua opinião, passa pelo fortalecimento dos legislativos municipais.  Na abertura, os vereadores representantes dos municípios participantes marcharam pela Praça dos Três Poderes com a bandeira que representa seu Município e Estado. Gilson Conzatti afirmou que "os vereadores mostraram a força do municipalismo e deixaram claro que o progresso do país passa necessariamente pelo fortalecimento dos municípios".  Durante o evento, os vereadores participaram de reuniões para debater temas de interesse do municipalismo e da gestão pública, com participações dos presidentes do Senado e da Câmara, Renan Calheiros (PMDB-AL) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), respectivamente, que proferiram palestras para os vereadores, além de inúmeros parlamentares representantes das duas casas. Temas como o cooperativismo, agricultura, orçamento, educação e a mobilidade urbana, que envolvem diretamente os municípios, fizeram parte da programação. Ao final do encontro, foi publicado o Plano de Diretrizes e Ações da UVB e a “Carta à Brasília”, onde estão inseridas as principais bandeiras de ação para o próximo ano. A revisão do FPM – Fundo de Participação dos Municípios -, além de aumento dos recursos repassados à saúde, são pontos principais das reivindicações municipalistas. O Presidente Júlio Makuch destacou que para Prudentópolis, foi a oportunidade de os representantes do Legislativo manterem contatos com diversos representantes da esfera federal, não apenas da Câmara e Senado, mas também de inúmeros ministérios e secretarias federais, dentre outros órgãos governamentais. “Os vereadores prudentopolitanos aproveitaram para manter contatos com agentes políticos, visando encaminhamento direto de reivindicações e pedidos de vários segmentos, os quais podem se traduzir em mais recursos e projetos para nosso município”, destacou Makuch. Foram solicitados recursos, através de emendas parlamentares, para a saúde, educação, transportes, agricultura, dentre outros. O Presidente Júlio Makuch apresentou no encontro, projetos aprovados pelo Legislativo prudentopolitano que são destaques, mostrando o interesse público, como o da Ficha Limpa Municipal, Nepotismo, Voto Aberto, proibição de consumo de bebidas em vias públicas, Vereador Mirim, além da austeridade na aplicação dos recursos, sendo muito aplaudido pelos presentes. Inclusive, foi um dos vereadores brasileiros escolhidos para participar da elaboração e redação da “Carta de Brasília”.
RELATO DO PRESIDENTE:
 “A Marcha dos Vereadores, ocorrida entre os dias 26 e 29 de novembro de 2013, em Brasília, demonstrou o verdadeiro anseio da população em todo o Brasil, pois quem constrói o Brasil são os municípios e tudo ocorre nos municípios, por isso uma mobilização nacional teve seu início neste evento com o movimento e objetivos de fazer com que outras esferas dos Poderes Legislativos e Executivos, de fato, direcionem as metas de seus governos, em busca de atender de fato o que o povo vem pedindo nas ruas,  como projetos e políticas públicas mais próximas das pessoas, com menos escândalos, principalmente de corrupção por todo o País, e  em especial em Brasília.
 Esse movimento mostra seu verdadeiro valor, e dentro da democracia, o agente mais público e mais próximo das pessoas, são os vereadores. Esta mobilização é o resgate e fortalecimento da classe, que tem por objetivo a capacitação e um melhor preparo para que os munícipes em suas cidades tenham vereadores cada vez mais qualificados para exercerem suas funções e, de fato, trazerem benefícios ao desenvolvimento de suas regiões através das suas atividades para qual foram eleitos.
 A Marcha é o início de um novo tempo. Estiveram participando em torno de 1500 parlamentares municipais de todo o País, representando 14 estados brasileiros, onde abordaram diversos temas e discutiram a realidade dos seus estados e regiões. Com toda a certeza demonstraram que o Governo Federal e respectivamente os estaduais estão de fato preocupados com questões eleitoreiras, apenas nas eleições, pois nós, vereadores, sabemos o que de fato a sociedade precisa, quais áreas são mais carentes de recursos e quais políticas devem ser implementadas. No entanto, os governos parecem  não saber o que estão fazendo e não atendem o que é preciso de fato. E muito pouco estão fazendo para sanar as gigantes lacunas do nosso Brasil de ponta a ponta.
 Pudemos realizar nesta ocasião mudanças no estatuto da entidade, diretrizes e metas da UVB e a CARTA DE BRASÍLIA que traz uma UVB sólida, representativa e organizada para um novo tempo, para o Brasil e, em especial, com a mais pura das partes da democracia do País, que é a vontade, a necessidade, o grito do povo nas ruas por melhorias e avanços, em diversas áreas, essenciais para o verdadeiro desenvolvimento econômico e social do País.
 Nesta ocasião, os vereadores de Prudentópolis mais uma vez fizeram a diferença, contribuíram em muito para este movimento, e ainda com grande e efetiva participação, puderam contribuir pra novas políticas que poderão ser colocadas em prática, para auxiliar e avançar o desenvolvimento da nossa cidade. Ainda, elegendo o Vereador Presidente do legislativo de Prudentópolis como representante do Paraná para compor a Comissão de Discussão e Elaboração da Carta de Brasília. Pudemos contribuir e reivindicar ações voltadas principalmente ao nosso município. Foi um orgulho para Prudentópolis tendo pela vez primeira um vereador participando efetivamente, e podendo, além de representar, fazer considerações importantes que atendam a nossa necessidade, em especial.
 Entre os temas abordados e debatidos, um dos principais foi a questão dos desafios da Saúde Brasileira, como a questão das drogas, tema abordado pelo Deputado Federal Osmar Terra, em função de projetos em trâmite no Congresso, para alterar a Lei das Drogas no Brasil.
 Pudemos debater e discutir esse assunto e tirar a conclusão de que o País não pode liberar ou legalizar o uso de drogas, dentre elas a maconha, com pretexto de uso medicinal, pois uma droga leva à outra, e caso ocorra a legalização, haverá uma corrente de pessoas que irão faturar em cima disso, de forma legalizada, mas que na essência, atuará como traficante, pois poderá subsidiar a prostituição, trafico, o armamento para bandidos dentre outros fatores. As drogas, por sua vez, matam tanto quanto o uso de álcool no trânsito. Mais uma vez, fica bem clara a necessidade e obrigação dos entes federativos, como dá União e Estados, em se ter a obrigação de investimentos cada vez maiores para o combate, pois para os municípios, tendo em vista as questões orçamentárias, resta a obrigação de se trabalhar com a prevenção.
 Também foi abordado o assunto da educação e os municípios brasileiros. Comparando-se a outros países como os EUA, pudemos perceber que existe uma diferença histórica, e para o Brasil caminhar a passos largos frente a educação, precisamos de escolas que ofereçam ensino em tempo integral.
 Tivemos a oportunidade de tratar sobre a ética na política e o recado dos movimentos sociais, onde foram palestrantes os Senadores Eduardo Suplicy e Pedro Simon.  Os valores representativos dos parlamentos estão invertidos, pois ninguém representa o povo mais do que um vereador, por isso, hoje, os movimentos sociais, os anseios da população estão longe de serem atendidos, pela ausência do poder público, do parlamento estadual e federal, mostrando a necessidade de fortalecer cada vez mais os legislativos municipais. Um exemplo disso é o Congresso com o Senado estarem comemorando a ficha limpa, coisa que muitas Câmaras municipais já instituíram muito antes, como é o caso do voto aberto que ocorre em centenas de câmaras municipais pelo Brasil, pois se sabe que temos projetos em trâmite nas casas federais há mais de 10 anos, fato que é inadmissível.
 É importante ainda o registro de que nos horários de intervalos das  palestras, cada vereador pode contatar com sua representação e buscar o contato com seus deputados, onde Prudentópolis teve um reconhecimento bastante importante pela participação e presença de seus vereadores. Como por exemplo, a bancada do PSD, que tem ainda como membro o vereador João Michalichem Neto, em nossa câmara, teve em Brasília a presença dos vereadores José Petez e Julio Makuch que, em audiência com o Deputado Federal Eduardo Sciarra, do PSD, indicou em forma de emenda parlamentar, recursos para saúde do município que contempla reforma e ampliações de unidades de saúde na ordem de R$ 250.000,00. Outro ponto positivo foi ainda audiência com o Deputado Federal Alfredo Kaefer, do PSDB, onde foi confirmado o empenho, e que, dentro de no máximo três meses, será efetivado o pagamento de um recurso de R$ 100.000,00  para o Hospital Sagrado Coração de Jesus. Ainda o empenho no orçamento impositivo, que deve ocorrer até março de 2014, mais um recurso de R$ 200.000,00  para compra de equipamentos para a saúde de Prudentópolis. Isso ocorreu ainda em atendimentos a pedidos individuais para seus respectivos representantes em Brasília dos vereadores Valdir Krik, Adriano Cardoso, Marcos Vinicio dos Santos, Osmar Pereira e José Adilson dos Santos.
 Um ponto importante será a regionalização da UVB, com os cargos de Vice Presidentes regionais, o que trará uma aproximação muito maior para os municípios de todo o Brasil.
Pontos abordados e contemplados na Carta de Brasília:
• Reforma política – apoiaremos o Projeto de Lei de Iniciativa Popular  juntamente com a OAB sobre diversos pontos e principalmente a unificação das eleições, para que o País não pare de dois e dois anos. Outro assunto de extrema importância é o financiamento de campanhas, pois os principais recursos hoje estão sendo empregados por parte de empresas privadas, porém com recursos oriundos de prestação de serviços para governos, sendo isso uma forma camuflada de usar o dinheiro publico para campanhas eleitorais. Temos que buscar assegurar a paridade e condições de disputas eleitorais.
• Reforma Tributária
• Reforma Urbana
• Saúde mais 10%- garantir o investimento de 10% das receitas correntes brutas da União, não apenas para mais médicos, mais estrutura de trabalho e equipamentos, não apenas em grandes centros, e sim no interior do Brasil.
• Reforma da educação – garantia de 10% do PIB para educação
• Democratização dos meios de comunicação no País
• Desburocratização dos órgãos em todas as esferas da federação
• Autonomia e independência entre os Poderes
• Segurança nas faixas de fronteira
• Implementação dos parlamentos das regiões metropolitanas
• Poder político para as mulheres – maior participação da mulher
• Logística – transportes
 Com a troca de experiências entre várias câmaras do país, pudemos observar que a de Prudentópolis  tem exercido sua função com muito mérito. Isso não nos  acomoda, mas mostra que estamos no caminho certo, ocorrendo debates de vários assuntos, convocação por parte da presidência e vereadores para discutir assuntos com a sociedade, as comissões permanentes sempre atuando, discutindo ideias, o que é primordial para o desenvolvimento da nossa cidade.
 Pudemos ter a certeza que temos que nos fortalecer, pois os grandes escândalos, os mimos e toda mordomia com concentração de poder, está no Senado, no Congresso e não nas Câmaras, já que somos o poder vindo da base da democracia.
 Volto a reafirmar que chego a pensar que a União e os Estados, por parte de seus governos, não sabem o que fazem, com muitos erros, pois o mapa das dificuldades e necessidades nós sabemos, porém os governos são inoperantes e não fazem que de fato precisa.
 Conhece tua aldeia e serás universal!
 Termino dizendo que nós conhecemos as nossas aldeias, por que aqui vivemos e nos tornamos universais, porque queremos um mundo melhor para todos”.
Prudentópolis, 02 de Dezembro de 2013.

Fonte: Câmara de Vereadores