Hoje as 20:00 hrs acontece a 20ª Sessão Ordinária dos Vereadores de Prudentópolis, com transmissão da Radio Copas Verdes.
A pauta de votação será esta:
. INDICAÇÃO No. 113/2013, autoria: Ver. Osmar Pereira, Indica à Prefeitura Municipal, para que acione o serviço de fiscalização para notificar proprietários de imóveis cujos passeios se encontram em situação irregular em nossa cidade;
. INDICAÇÃO No. 114/2013, Autoria: Ver. Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que promova verificação no sistema de funcionamento e manutenção do Terminal Rodoviário Municipal Elzevir Durski Silva, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 115/2013, autoria: Ver. José Petez, Indica ao Poder Executivo Municipal para que envide esforços no sentido de construir uma ponte de concreto sobre o Rio Terra Cortada, na estrada pavimentada que dá acesso a Tijuco Preto, neste Município;
. INDICAÇÃO No. 116/2013, autoria: Ver. Valdir Krik e Marcos Roberto Lachovicz, Indicam à Secretaria Municipal de Saúde, para que envide esforços no sentido de dotar o ESF de Ligação de mais um profissional médico e um fisioterapeuta;
. INDICAÇÃO No. 117/2013, autoria: Ver. Darley Gonçalves da Rosa, Indica à municipalidade para que seja regularizado o serviço de Raio X do Hospital de Ligação, neste município.
. INDICAÇÃO No. 118/2013, autoria: Ver. Valdir Krik, Indica à Prefeitura Municipal, para que seja complementada a obra de esgotamento sanitário nas ruas de Vila Iguaçu, nesta cidade;
. INDICAÇÃO No. 119/2013, autoria: Ver. Marcos Roberto Lachovicz, Indica à Prefeitura Municipal, para que viabilize a aquisição de um motor de popa para utilização pela Comissão Municipal de Defesa Civil;
. INDICAÇÃO No. 120/2013, autoria: Ver. João Michalichen Neto, Indica à Prefeitura Municipal, que envide esforços junto ao Governo do Paraná, para que seja feito um estudo para elevação de nível do leito da Rodovia Municipal Capitão João Durski Silva, próximo da ponte sobre o Rio São João, onde há alagamentos com chuvas excessivas, impedindo o trânsito de veículos.
. REQUERIMENTO No. 014/2013, autoria: Ver. Marcos Vinicio dos Santos, Requer informações ao Poder Executivo Municipal, sobre a aquisição de madeiras utilizadas para a construção de pontes em localidades do interior;
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Excelentíssimos Senhores Vereadores:
Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, o Vereador adiante-assinado, embasado nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUER que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, pedido de informações sobre o montante de madeira adquirido para construção de inúmeras pontes em localidades do interior, conforme informado pela municipalidade, bem como cópia dos cheques emitidos em nome da empresa ou qualquer outro documento equivalente; cópias das liquidações dos empenhos; cópias das publicações em Diário Oficial das Licitações e respectivas prorrogações, relativos ao período de 2011 até a presente data.
JUSTIFICATIVA:
Informações publicadas pela municipalidade, dão conta da constante reconstrução de pontes em diversas localidades do interior do município, as quais são danificadas a cada período. Assim, há de se indicar quais os pontos onde as mesmas foram construídas, as respectivas metragens de cada unidade e o montante de material utilizado. Devem ser apresentadas as cópias do processo licitatório para aquisição da respectiva madeira, nota fiscal, declaração de recebimento de mercadoria e o montante gasto na execução do serviço de construção das mesmas.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o Plano Plunianual para o Quadriênio 2014/2017;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2013, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Prudentópolis para o exercício financeiro de 2014;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 023/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a renunciar o Direito de Concessão Real de Uso relativo ao imóvel objeto da matrícula imobiliária número 17394 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Prudentópolis de propriedade da Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de Prudentópolis.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 024/2013, autoria do Poder Executivo, Autoriza a compra do imóvel a que se refere de determina outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Denomina de Centro de Convivência do Idoso Alvino de Paula Santos o prédio destinado às atividades destinadas aos grupos de melhor idade de nossa cidade, localizado na Rua dos Mendes em nossa cidade, ainda sem denominação e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 18 da Lei Municipal número 1.975/2012 que dispõe acerca do Estatuto Jurídico dos Servidores do Município de Prudentópolis;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 007/2013, autoria da Mesa Diretiva, Altera a redação do artigo 53 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis – Resolução número 001/1989.
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