Há oito anos, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito
para seu primeiro mandato, as pesquisas de opinião mostraram que o
desemprego e a fome eram as maiores preocupações dos brasileiros.
Chegando ao fim do governo mais popular da história recente, um novo
levantamento, feito em setembro pelo instituto Datafolha, mostrou que os
dois maiores tormentos agora são a saúde e a segurança.
Sinal dos tempos, a campanha presidencial de 2010 quase deixou o tema
emprego passar em branco. Enquanto o Lula candidato prometia a geração
de 10 milhões de vagas formais, a presidente eleita, Dilma Rousseff, fez
questão de não fixar qualquer meta. Segundo o ministro Carlos Lupi, do
Trabalho, que participou do programa de governo de Dilma na área, a
ausência foi proposital.
- Ela não precisou e nem precisa prometer porque já está fazendo. O governo da Dilma é o da continuidade.
De acordo com a Rais (Relação Anual de Informações Sociais), que
registra todas as contratações e demissões de empregados regidos pela
CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), pelo regime estatutário, dos
servidores públicos, além dos trabalhadores temporários e avulsos, a
expansão durante o governo Lula é incontestável. De 2003 até setembro de
2010 foram criados 14.725.039 empregos. Isso dá a Lula uma média de 1,8
milhão de postos de trabalho por cada ano de seu governo.
A comparação com os governos anteriores é quase injusta. Fernando
Henrique Cardoso criou 5.016.672 empregos em seus oito anos de mandato,
uma média de 627 mil. Itamar Franco, que governou de 1993 a 1994, gerou
1.394.398 postos – média de 697 mil. José Sarney, em seus cinco anos
como presidente, criou 3.994.437 empregos, marcando a segunda melhor
média (998 mil) dos últimos 30 anos. Fernando Collor, por sua vez,
deixou o governo com a extinção de mais de 2,2 milhões de postos de
trabalho.
Os 14,7 milhões de empregos gerados nos oito anos do governo Lula até
setembro deste ano, portanto, superam a soma dos empregos gerados nos
governos FHC, Itamar, e Sarney, que juntos são 10,4 milhões em 15 anos.
Isso sem contar com o fechamento de 2,2 milhões de vagas durante os três
anos do governo Collor, o que daria um saldo de 8,2 milhões de empregos
em 18 anos.
Propostas de Dilma
Em seu programa de governo, a presidente eleita afirma que vai trabalhar
a questão do emprego em três frentes. A primeira, calcada na
continuidade da geração, vem do seu próprio perfil de quem vê o Estado
como grande indutor do crescimento econômico. Para isso, como argumenta
Lupi, vai investir ainda mais em obras do PAC (Programa de Aceleração do
Crescimento), do programa Minha Casa, Minha Vida, e, principalmente, em
projetos da Petrobras estimados em R$ 250 bilhões até 2014 – outros R$
462 bilhões estão previstos pós-2014.
- As ações estatais são a locomotiva do crescimento econômico e da
geração de emprego. Há projetos gigantescos envolvendo o Comperj
[Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro] que vão demandar investimentos
em hotelaria, restaurantes e outros serviços. Isso tudo é emprego que
não acaba mais.
A segunda frente de Dilma é a ampliação de cursos técnicos para todos os
municípios com mais de 50 mil habitantes. Nesse ponto, os números estão
a seu favor. Desde 2003, foram abertas 214 novas escolas
profissionalizantes, com a oferta de 500 mil matrículas. Ainda nessa
frente, há o programa Próximo Passo, que pretende qualificar, entre os
beneficiários do Bolsa Família, 145 mil trabalhadores na área da
construção civil e 25 mil na área de turismo e hotelaria.
O terceiro nicho de geração de empregos talvez seja o mais importante.
De acordo com projeção do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e
Pequenas Empresas), os pequenos empresários serão responsáveis por
quase 80% de todas as vagas criadas em 2010. Dilma afirma, em seu
programa de governo, que fará políticas especiais tributárias, de
crédito, qualificação profissional e suporte tecnológico para ampliar o
setor.
Para o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada),
Márcio Pochmann, tudo leva a crer que o caminho seja realmente esse.
Apostar em milagres, como já foi comprovado pela história recente
brasileira, não é saudável.
- Muito já foi feito no sentido de criar falsos processos de geração
sustentável de emprego. Investir nas micro e pequenas empresas e, ao
mesmo tempo, estimular o restante da economia por meio de ações estatais
é uma saída viável. Mas não há melhor indicativo de sustentabilidade do
que 28 milhões de brasileiros saindo da pobreza e tendo apoio do Estado
para buscar um emprego digno.
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