quinta-feira, 27 de março de 2014

Gestão fracassa e Richa culpa Dilma

O governador Beto Richa (PSDB) e sua tropa de choque requentaram nesta semana um discurso surrado – e atropelado pelos fatos – para justificar a grave crise financeira do Paraná: a culpa seria do governo federal, que não libera empréstimos para o estado. Em ano eleitoral, a estratégia de vitimização poderia até funcionar, mas faltou combinar com a realidade.
Reportagem da Gazeta do Povo publicada na segunda-feira (24) foi a senha para o governador reconstruir uma cortina de fumaça. Segundo o jornal, visitado discretamente na semana passada por Beto Richa, "o Paraná é a unidade da federação com menos autorizações do governo federal para realizar empréstimos ao longo da gestão Dilma Rousseff".
Diz ainda o texto: "Desde 2011, o estado recebeu aval definitivo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para apenas duas negociações, que somam R$ 953,5 milhões. Outras cinco, que chegam a R$ 2,445 bilhões, ainda estão sendo avaliadas". Até aí, nenhuma mentira. O problema é que os aliados de Beto Richa só usaram estas informações.Nas críticas ao governo federal, secretários de estado e deputados ligados a Richa jamais disseram os motivos pelos quais as operações de empréstimo são vetadas pela STN, que trabalha de forma eminentemente técnica.
Um simples passeio pela história recente das finanças do Paraná seria suficiente para arrefecer o ímpeto dos homens do governador.Em 2 de novembro de 2013, a STN emitiu nota de alerta ao governo do Paraná sobre o descumprimento do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que trata das despesas com pessoal dos entes federativos, motivo pelo qual estava impedido de contratar operações de crédito. Além disso, a STN detectou que o governo não investiu 12% dos recursos do orçamento estadual em Saúde.
A nota da STN foi clara: "A Secretaria do Tesouro Nacional evita manifestar-se sobre processos em tramitação. No entanto, diante de informações equivocadas que têm sido reiteradamente transmitidas à população sobre discussões puramente técnicas feitas pela STN com o Estado do Paraná, é necessário prestar esclarecimentos".
A insistência de Richa em alegar "perseguição política", comportamento seguido pelos seus aliados na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional, também foi lembrada pela STN: "Suas reiteradas manifestações junto à imprensa não contribuem para o processo de análise técnica e em nada auxiliam na aprovação dos pleitos de operações de crédito".
O próprio Tribunal de Contas do Estado Paraná (TCE-PR) aprovou emissão de alerta ao governo paranaense sobre a extrapolação do limite de gastos com pessoal no âmbito do Poder Executivo e advertiu sobre informações incompletas ou pendentes de retificação nos Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária (RREO) e Relatórios de Gestão Fiscal (RGF).
O governador esboçou uma reação técnica: anunciou o corte de 1.000 cargos de confiança. Mais uma vez, a realidade sufocou a bravata. Levantamento feito pela Gazeta do Povo nos Diários Oficiais revela que, até 15 de dezembro de 2013, tinham sido demitidos apenas 81 comissionados, aqueles servidores indicados politicamente, que não passam por concurso.
O último esforço de Beto Richa para politizar a questão foi jogar a senadora Gleisi Hoffmann (PT) no centro da crise financeira do Paraná por sua atuação como ministra-chefe da Casa Civil, que teria atrapalhado a liberação de empréstimos. O erro, desta vez, foi o alvo. Foi uma denúncia encaminhada à STN pelo senador Roberto Requião (PMDB) que atrasou a liberação de R$ 817 milhões do Proinveste para o governo do Paraná.
A operação, destinada ao financiamento de obras de infraestrutura, havia sido liberada pela secretaria em 18 de dezembro do ano passado, depois de uma longa negociação entre estado e União. Diante da denúncia de Requião, a STN precisou refazer a análise da autorização do empréstimo.
Se tivesse alguma boa vontade, Richa poderia ter lido a própria Gazeta do Povo no mesmo dia em que o jornal registrou que o Paraná teve menos operações de crédito liberadas pelo governo federal. Bastava virar a página. Lá, a manchete dizia: "Comparativo não mostra perseguição da União aos governos tucanos".
O subtítulo era ainda mais esclarecedor: "Dentre os dez estados com mais liberação de empréstimos pela União, três são comandados pelo PSDB e apenas dois pelo PT". Ou seja: não há perseguição política. Basta fazer o dever de casa que o crédito é liberado.
Sem saída, mergulhado em uma crise que deixa viaturas policiais sem combustível e PM sem telefone, Beto Richa cancela a agenda oficial e se recolhe ao conforto de um hotel cinco estrelas de Foz do Iguaçu, onde joga conversa fora em pleno horário de expediente. É o retrato de seu governo.
Fonte: Portal PT

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