sexta-feira, 6 de junho de 2014

Beneficiários do Bolsa Família poderão receber cartão para compra de material escolar

Os brasileiros que recebem o Bolsa-Família poderão receber também um Cartão magnético para a compra de material escolar. Isto é o que prevê um projeto aprovado pela Comissão de Educação. A iniciativa é da senadora Lúcia Vânia, do PSDB de Goiás, e prevê que o Governo poderá firmar convênios com Estados e prefeituras com este objetivo. O público-alvo são as famílias que tenham crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade, desde que matriculados em escolas públicas. O limite de crédito em cada Cartão deverá variar de acordo com a série do estudante e o custo médio do material em cada Estado. O relatório foi de autoria do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, e foi lido por seu colega de partido Paulo Bauer de Santa Catarina. O relatório aponta que as pesquisas já comprovaram que boa parte do dinheiro do Bolsa-Família é usado justamente para a compra de material escolar, a cada início de ano.
As pesquisas mostram que os benefícios da Bolsa-Família utilizam parte significativa dos recursos que recebem especialmente nos primeiros meses do ano para a compra do material escolar de seus filhos, justamente as mais pobres.
O projeto enfatiza os benefícios educacionais para as famílias de baixa renda, como reiterou o relatório lido por Paulo Bauer.
São notórias as dificuldades das famílias de baixa renda em adquirir materiais essenciais para as atividades pedagógicas e artísticas realizadas em salas de aula e nas tarefas de casa. Alguns Estados e prefeituras implementam programas próprios de distribuição de material escolar, mas este tipo de iniciativa não se encontra universalizada no país.
O projeto vai ser analisado agora pela Comissão de Assuntos Econômicos. Lucia Vânia destaca também que a iniciativa contribui para a eliminação dos custos advindos dos processos de compras governamentais.

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