Nesta segunda (07), aconteceu a 009ª. Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Prudentópolis do ano de 2014.
Confira como foi pronunciamento do vereador Prof Marcos/PT na tribuna:
- Agradeceu pela presença do público e como dos alunos na Sessão;
- Parabenizou a Assembleia de Deus pela noite de oração em favor da comunidade ucraniana;
- Quarta dia 02/04 falou de sua participação da reunião na Linha Tigre;
- Quinta dia 03/04 falou de sua Assembleia dos professores;
- Na mesmo dia falou de sua participação de uma reunião na escola Favo de Mel na Vila Beraldo, no qual vai tentar marcar uma reunião com prefeito Gilvan Agibert, para que sejam apresentados os pedidos da comunidade;
- No dia 04/04 participou de uma reunião na Biblioteca Cidadã sobre a dengue;
- Falou da participação do secretário Gustavo de Césaro no seu programa na Rádio Cidade, onde vários assuntos foram comentados e como da verba de R$ 350 mil do deputado Angelo Vanhoni/PT e de mais R$ 1 milhão na área da saúde;
- Dia 05/04 falou de sua participação na reunião na Linha Santo Antonio, onde principal pedido foi de água para a comunidade;
- Comentou dos números de assaltos que vem acontecendo em Prudentópolis;
- Citou dos problemas que as população está tendo com Iluminação Pública, pois não está sendo feita a troca das lâmpadas nas ruas;
- Falou de sua preocupação da nova usina de lixo que poderá ser em Prudentópolis;
Confira:
. INDICAÇÃO NÚMERO 039/2014, autoria do Vereador José Petez, Indica ao departamento de transportes para que se façam reparos na estrada geral de Linha Terra Cortada, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 040/2014, autoria do Vereador José Amilcar Pastuch, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que estude a implantação de redutor de velocidade na Rua Coronel João Pedro Martins, esquina com a Rua Domingos Luiz de Oliveira, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 041/2014, autoria do Vereador José Adilson dos Santos, Indica ao departamento responsável, para que seja feito o cascalhamento da estrada rural que liga da Br-277 até a região da água mineral, em Despraiado, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 042/2014, autoria do Vereadores Valdir Krik, Marcos Vinicio dos Santos e José Adilson dos Santos, Indicam ao setor de transportes, para que se efetue o prolongamento do serviço de cascalhamento da estrada rural de Linha Tigre, neste Município;
Justificativa:
Durante reunião realizada com moradores na sede da referida comunidade, para discussão da questão da implantação da rede de água, foi solicitado aos vereadores presentes, para que se interceda junto ao setor de transportes, no sentido de que o serviço de cascalhamento seja estendido até a região de Linha Tigre, alcançando as imediações da propriedade da família Klein. Ao todo são dezesseis estufas de fumo em produção no trecho, as quais precisam de acesso adequado para escoar a produção.
INDICAÇÃO NÚMERO 043/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, Indica à municipalidade por meio do setor competente, para que promova serviços de reformas no Mini Posto de Saúde de Linha Barra Bonita, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 044/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, Indica ao departamento competente, da necessidade urgente de se fazer reparos no leito da estrada de Herval Fraqueza até alcançar a estrada de Linha Barra das Canoas, neste Município
. INDICAÇÃO NÚMERO 045/2014, autoria do Vereador Osmar Pereira, Indica à empresa Engeluz, para que proceda com um serviço de reposição de lâmpadas queimadas em diversos pontos de nossa cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 046/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Indica à municipalidade para que efetue reparos no leito da Rua João Fleury, entre as regiões de Pousinhos e Vila Mariana, nesta cidade;
. INDICAÇÃO NÚMERO 047/2014, autoria do Vereador Júlio Cesar Makuch, Indica à municipalidade para que efetue reparos no leito da Rua João XXIII, nesta cidade;
. REQUERIMENTO NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador Luciano Marcos Antonio, Requer que se oficie ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a origem dos recursos relativos ao projeto de cobertura de uma quadra poliesportiva em Vila da Luz, nesta cidade, objeto da Tomada de Preços número 012/2013
. REQUERIMENTO NÚMERO 008/2014, autoria da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social, Requer à Secretaria Municipal da Educação, e à Direção da Escola Estadual Bispo Dom José Martenetz, de Linha Tijuco Preto, informações completas sobre a questão de frequência dos alunos residentes na região de Linha Matão nas atividades escolares dos respectivos estabelecimentos de ensino, em 2014, e outras que seguem;
Justificativa:
Seguindo com os termos regimentais e contando com anuência do Soberano Plenário desta Casa de Leis para sua aprovação, o REQUERIMENTO adiante-assinado pelos Vereadores componentes da Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social deste Poder Legislativo, requer à Secretaria Municipal da Educação, para que a mesma envie dados comprobatórios que seguem abaixo:
- Lista de frequência de alunos residentes nas imediações de Linha Matão, no respectivo estabelecimento de ensino municipal e ou estadual da comunidade de Linha Tijuco Preto, ao longo do ano de 2014, devidamente comprovada pelo departamento responsável;
- Relação da quilometragem estipulada diariamente para os veículos do transporte escolar, compreendendo a referida região da escola até localidades adjacentes à Linha Matão;
- Relatório do montante de quilometragem percorrido pelos veículos do transporte escolar, da referida localidade durante o ano de 2014, bem como os dias de locomoção, devidamente comprovados pelo setor responsável;
- Informações comprovadas de prejuízos, caso tenham ocorrido, em termos de registro de faltas ou notas médias dos referidos alunos, bem como outros no desempenho das atividades em salas de aulas, como apresentação de trabalhos ou participação de atividades em grupo, que se verificaram durante este período;
. REQUERIMENTO NÚMERO 009/2014, autoria dos Vereadores Valdir Krik e Marcos Vinicio dos Santos, Requerem à Prefeitura Municipal de Prudentópolis, informações detalhadas acerca de questões relacionadas ao cumprimento de normas do Plano Diretor, relacionados com questões de loteamentos implantados em nossa cidade
Justificativa:
- Quantos, quais, em que regiões da cidade, qual sua proporção em área total, número de lotes e respectivos tamanhos de cada um, seus respectivos proprietários, foram implantados em Prudentópolis nos últimos cinco anos;
- Indicar, com mapas e dados técnicos, as áreas destinadas como institucionais em cada uma das unidades, e se as mesmas já estão devidamente disponíveis para utilização pelo Município;
- Se os respectivos loteamentos seguem as normas ambientais para referida instalação e se foram preservadas áreas de mananciais, fundos de vale e rios ou nascentes existentes nas mesmas, enviando-se a respectiva autorização e laudo de órgão ambiental responsável;
- Comprovar se os respectivos loteamentos, por seus titulares diretos, cumpriram com todas suas obrigações fiscais junto ao município, e se os respectivos lotes já estão cadastrados no respectivo cadastro imobiliário, dentro das normas existentes, para lançamento de IPTU;
- Se os mesmos cumprem com a legislação, no tocante à existência de redes de água e esgotos, rede de distribuição de energia elétrica e iluminação pública, galerias pluviais conforme o caso exigir, meio fios e revestimento do leito de vias, dentre outros;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2014, autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a composição, organização, competências, estrutura de funcionamento do Conselho Municipal de Saúde SMS, revoga as Leis Municipais números 1.711/2008 e 1.887/2011 e menciona outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 013/2014, autoria do Poder Executivo, Fica o Município autorizado a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária do Paraná – ADAPAR e dá outras providências.
. PROJETO DE LEI NÚMERO 014/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Recuperação de Créditos de Prefeituras Municipais, seu regulamento e anexos instituída pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, para negociação dos valores referente aos serviços de saneamentos prestados e não pagos pelo Município de Prudentópolis e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Poder Executivo, Da nova redação a Lei Municipal número 1.904/2.011 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo de Prudentópolis a proceder concessão de serviço público e concessão de direito real de uso de bens públicos que especifica e dá outras providências;
. PROJETO DE RESOLUÇÃO NÚMERO 002/2014, autoria da Mesa Diretiva, Autoriza a Câmara Municipal de Prudentópolis a firmar convênio e ou contrato com a UNIMED de Guarapuava – CNPJ 78.044.815/0001-60, para disponibilização da adesão dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal e ou Agentes Políticos da Câmara Municipal de Prudentópolis a plano de saúde operacionalizados pela UNIMED de Guarapuava.
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