No dia 22/02 aconteceu a assembleia estadual da
APP-Sindicato em Curitiba, no qual participou o vereador e professor Marcos/PT.
Centenas de pessoas lotaram
o Centro de Convenções, em Curitiba, para participar da assembleia estadual da
APP-Sindicato. Os debates foram intensos, mas o coletivo chegou ao consenso unificado
a respeito da participação do Paraná na greve nacional, organizada pela
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em março. A maioria
aprovou a mobilização de três dias, com paralisação
no dia 19 de março. Nos dois dias que antecedem a data – 17 e 18 – os(as)
educadores(as) promoverão debates nas escolas, aulas de 30 minutos, entrega de
cartas aos prefeitos e mobilizações nas regionais (leia o calendário detalhado no final da matéria). Em Curitiba, no
dia da paralisação (19), acontecerá uma grande marcha dos(as) trabalhadores(as)
da rede pública estadual de ensino. Além disso, uma caravana do Paraná participará
da marcha em defesa da Educação em Brasília.
Além disso, os(as)
educadores(as) definiram que a mobilização ‘Hora-atividade pra valer’
continuará sendo realizada nas escolas até a próxima assembleia, marcada para o
dia 29 de março, quando a categoria avaliará o cenário e as negociações com o
governo. Para a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, a
assembleia foi extremamente positiva. “Foi um excelente debate. Há um bom tempo
que não fazíamos um debate tão acalorado. Mas essa discussão conduziu para o
conjunto da nossa categoria. Saímos unificados da assembleia. Tiramos a
continuidade, até o final doe março, da ‘Hora-atividade pra valer!’, que é movimento crescente, um direito dos educadores
e educadoras. E a categoria está animada, mesmo com relatório, com ata, com
intervenção do governo dentro das escolas. Saímos muito unificados nesta pauta
porque é lei e é um direito nosso. Também retiramos o calendário da nossa luta
estadual e nacional”, explicou.
Hora-atividade
pra valer! – A campanha que está sendo levada à frente
pela categoria na maioria das escolas da rede estadual teve duas novas datas
acrescentadas ao seu cronograma: como definido na assembleia de dezembro, seria
feita a mobilização nas escolas nos dias 27
de fevereiro e 07 de março. Na
assembleia deste sábado (22), o coletivo aprovou que a iniciativa prossiga até
a próxima assembleia (de 29 de março), assim, os educadores farão a campanha também
nos dias 11 e 24 de março. Na semana da mobilização nacional – de 17 a 19 de
março – não haverá ‘Hora-atividade pra valer!’ nas escolas, em virtude das
outras ações e da paralisação.
Última
semana de fevereiro – Mas a luta continua. E já. Nesta
segunda-feira (24), a APP acompanhará, na Assembleia Legislativa do Paraná
(Alep), a audiência pública em que a secretária de Estado da Fazenda, Jozélia
Nogueira, fará a apresentação dos dados referentes às metas fiscais do terceiro
quadrimestre de 2013 do Governo do Paraná. Além disso, no mesmo dia, a direção
da entidade fará uma entrevista coletiva com a imprensa para informar as
decisões da categoria e a nossa pauta para 2014. No dia 25, o sindicato
acompanhará a protocolização dos projetos de lei que tratam da saúde dos(as)
educadores(as) e servidores(as) do Estado. De acordo com o deputado estadual e
ex-presidente da APP, Professor Lemos, que estava na assembleia, as propostas –
que tratam da criação do IPE Saúde e da adoção de um projeto de Saúde do(a)
Trabalhador(a) - foram assinadas pelos deputados da oposição e serão encaminhados
nesta data para a tramitação na Alep.
Também no dia 25 de
fevereiro, próxima terça-feira, o sindicato participará de uma audiência com o
governo, a primeira do ano, para tratar dos itens centrais da extensa pauta da
categoria (que será divulgada aqui, no Portal da APP). Na ocasião, a direção da
entidade cobrará o pagamento de todos os atrasados devidos aos(às) educadores(as);
a implementação dos 33% de hora-atividade; a correção do Piso Salarial dos(as) Professores(as)
de acordo com o cálculo da CNTE, que exige a aplicação de 10,6% (no Paraná seria
4%, em virtude da equiparação); o reajuste nos salários dos funcionários(as) de
escola conforme o índice dado ao Salário Mínimo Regional (em torno de 8,7%);
data-base; oficialização da suspensão da instrução 008/2013, que trata da
Educação de Jovens e Adultos (EJA); isonomia entre os direitos dos demais
professores(as) com aqueles(as) que atuam na Educação Especial; pagamento dos
PSS; levantamento da falta de funcionários(as) nas escolas; novo porte; concursos
públicos; enquadramento dos aposentados(as); infraestrutura das escolas; dobra
de padrão e um novo modelo de atendimento à saúde. Ainda na próxima semana, no dia 26, está prevista – caso o
governo não suspenda a instrução 008/2013 (EJA) – uma audiência pública na Alep.
Pauta
e campanha salarial 2014 – A assembleia aprovou a pauta de
reivindicações de 2014, que tem mais de 50 itens. O documento será divulgado em
breve no portal da APP. Além disso, a audiência aprovou a Campanha
Salarial 2014 dos(as) educadores(as), que tem como mote a chamada: ‘Quem luta
faz a hora, não espera acontecer!’. Além da exigência da implementação dos 33%
de hora-atividade na jornada do magistério da rede estadual, o material também
destaca os seguintes itens: Piso Nacional, reajuste dos(as) funcionários(as),
pagamento dos avanços em atraso, concursos públicos, novo modelo de atendimento
à saúde, cargo de 40 horas, alteração dos contratos PSS, enquadramento dos(as)
aposentados(as), porte das escolas, hora-aula e hora-atividade para a educação
especial, infraestrutura adequada nas escolas e o fim do desmonte pedagógico na
rede.
O secretário de Comunicação
da APP, professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, falou sobre a campanha. “Uma assembleia
bem representativa a que tivemos e que aprovou um calendário de mobilização e
lançou campanha salarial de 2014. Uma campana que aborda os principais itens de
reivindicações da educação, pois, na verdade, a nossa pauta hoje contem mais de
50 itens. Mas numa campanha precisamos priorizar alguns temas, para unificar a
luta de todos e todas. E estes itens foram debatidos exaustivamente no Conselho
da APP e levados para aprovação na assembleia, que assim o fez, por unanimidade.
Isto demonstra a unidade da categoria e demonstra que vamos com força para cima
do governo, pois estamos apenas reivindicando que o governo cumpra a lei e
cumpra os compromissos assumidos, durante a campanha política, com a categoria”,
destacou.
Pesquisa
da Saúde – Na assembleia, o secretário de Saúde e Previdência da
APP, professor Idemar Beki, fez a apresentação oficial da Pesquisa sobre
Sofrimento Mental dos(as) Professores(as). A iniciativa, que será efetivada em
conjunto com o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva (Nesc) da Universidade
Federal do Paraná (UFPR), estará disponível no portal da APP-Sindicato a partir
da segunda-feira, dia 24. O material explicativo – cartazes e folders – foi
enviado aos núcleos sindicais da APP e serão distribuídos às escolas nas
próximas semanas. O coordenador da pesquisa é o professor Guilherme
Albuquerque, que também esteve presente no Conselho. Idemar destaca a
importância da participação dos professores e professoras no levantamento. “A pesquisa
que os professores e professoras responderão, em formulário on line, servirá
para traçarmos um quadro real do porque do sofrimento mental da nossa
categoria”, ressaltou.
Calendário
de mobilização estadual e nacional
Fevereiro
24/02 – Acompanhamento de fala da secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, na Alep
25/02 – APP e Fórum das Entidades Sindicais acompanham a protocolização dos PLs da Saúde na Alep
25/02 – Audiência entre APP e Secretaria de Estado da Educação (Seed)
26/02 – Audiência Pública sobre a EJA (a confirmar)
27/02 – ‘Hora-atividade pra valer!’ nas escolas
24/02 – Acompanhamento de fala da secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, na Alep
25/02 – APP e Fórum das Entidades Sindicais acompanham a protocolização dos PLs da Saúde na Alep
25/02 – Audiência entre APP e Secretaria de Estado da Educação (Seed)
26/02 – Audiência Pública sobre a EJA (a confirmar)
27/02 – ‘Hora-atividade pra valer!’ nas escolas
Março
17/03 – Debate nas escolas e entrega de carta a todos os prefeitos, bem como ao governador
18/03 – Aulas de 30 minutos e mobilizações, em todas as regiões, em defesa da saúde dos(as) educadores(as) e de um novo modelo de atendimento à saúde dos(as) servidores(as)
19/03 – Paralisação de todas as escolas da rede estadual
:: Grande caminhada em Curitiba
:: Envio de caravana para marcha nacional em defesa da Educação, em Brasília
Próximas datas do 'Hora-atividade pra valer!'
27/02 - Quinta-feira
07/03 - Sexta-feira
11/03 - Terça-feira
24/03 - Segunda-feira
17/03 – Debate nas escolas e entrega de carta a todos os prefeitos, bem como ao governador
18/03 – Aulas de 30 minutos e mobilizações, em todas as regiões, em defesa da saúde dos(as) educadores(as) e de um novo modelo de atendimento à saúde dos(as) servidores(as)
19/03 – Paralisação de todas as escolas da rede estadual
:: Grande caminhada em Curitiba
:: Envio de caravana para marcha nacional em defesa da Educação, em Brasília
Próximas datas do 'Hora-atividade pra valer!'
27/02 - Quinta-feira
07/03 - Sexta-feira
11/03 - Terça-feira
24/03 - Segunda-feira
Fonte: APP/Sindicato
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