O
senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, nesta quarta-feira (6), a
secretária Nacional de Juventude da Presidência da República, Severine
Macedo, que apresentou ao parlamentar uma série de sugestões ao texto do
Estatuto da Juventude (PLC nº 98/2011). A matéria atualmente tramita na
Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, com relatoria de Paim. A
proposta trata, entre outras coisas, da meia entrada para jovens em
eventos culturais e esportivos e da meia passagem para transporte
interestadual.
Paulo
Paim disse que as sugestões apresentadas pela secretária e o texto já
aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) serão debatidos em
três audiências públicas, sendo a primeira no Rio Grande do Sul e duas em Brasília. O
senador gaúcho acredita que o Estatuto seja aprovado pelo Senado ainda
este ano. O texto estabelece diretrizes para a implementação de
políticas específicas para a população com idades entre 15 e 29 anos.
“O
Estatuto amplia os direitos e consagra o princípio do fortalecimento da
nossa juventude. É um sonho de toda a juventude brasileira, e não só
dos estudantes”, lembra Paim, que defende prioridade para a matéria, que
já foi aprovada na Câmara dos Deputados. A aprovação do Estatuto é uma
das principais bandeiras da Secretaria Nacional de Juventude do PT, que
defende a garantia da meia entrada para todos os jovens (não só para os
estudantes) e da meia passagem.
O
relatório aprovado na CCJ do Senado prevê a o direito à meia entrada
apenas para portadores de carteiras de estudante emitidas pela União
Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira de Estudantes
Secundaristas (UBES) e Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).
Segundo o texto, seria obrigatória a reserva de 50% dos convites para
esse público, nas produções culturais que tenham financiamento ou
patrocínio com recursos públicos, e de 40%, nos casos de produções de
iniciativa privada.
Paim,
que é relator da matéria na CAS, afirmou ainda que após as sugestões de
alterações no texto, feitas pela Presidência da República, haverá uma
plenária de discussões com o movimento estudantil. A partir daí, o
parecer será finalizado para avançar na tramitação da matéria.
Conheça o Estatuto da Juventude
Fonte: PT no Senado
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