segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Prudentópolis: agricultores perdem mais de R$ 100 mil por não sacar "Bolsa Estiagem"

O “Bolsa-Estiagem” é uma ação emergencial voltada, sobretudo, para amenizar as condições das famílias que perderam quase tudo por razão da seca. Porém, por desconhecimento ou falta de informação 258 famílias de Prudentópolis, que tinham direito ao benefício deixaram de sacar o montante de R$ 400. O valor concedido em cinco parcelas de R$ 80 começou a ser liberado em julho do ano passado.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prudentópolis lidera a lista de municípios do Paraná que deixou de receber o benefício. O vereador Professor Marcos (PT), lamenta a forma como foi realizada a divulgação do programa no município. Para o legislador a falta de informação fez com que os beneficiários deixassem de sacar aproximadamente R$ 103.200. Esse dinheiro, segundo o vereador, poderia não só auxiliar os agricultores, mas também o comércio da cidade.
Já o vereador Dr. Darley (PSB)lembrou que nos últimos anos os governantes têm lutado para dar melhores condições para o produtor. Porém, ele destaca que esse fato não pode justificar a falha que ocasionou a perda de parte do recurso do Bolsa Estiagem. “Não tivemos a divulgação necessária”, enfatiza o vereador.
Em entrevista ao repórter Elio Kohut, o deputado estadual Professor Lemos (PT) foi outra pessoa que mostrou seu descontentamento com a falha de comunicação entre a prefeitura e os beneficiários. “A prefeitura sabia, mas as pessoas não foram avisadas para sacar os benefícios. Eles poderiam ser avisados por emissoras de rádio. É um fato lamentável”, justificou.
Bolsa estiagem
O delegado federal do MDA, Reni Antonio Denardi, explica que em meados de 2012 o governo federal concedeu um auxílio emergencial financeiro aos agricultores vítimas do agravamento da seca. O benefício foi repassado aos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo governo federal, mediante portaria do Ministro de Integração Nacional (MIN).
O “Bolsa Estiagem” foi instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, com objetivo de ajudar agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos.
De acordo com Denardi, a prefeitura de Prudentópolis, Emater e Sindicato Rural foram informados por membros do MDA sobre o programa e as formas de sacar o benefício nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas credenciadas. “Boa parte dos agricultores não sacou o benefício. Os agricultores têm 90 dias para retirar o recurso. Caso isso não aconteça o recurso é recolhido à origem [Tesouro Nacional]. Agora estamos lutando para que as pessoas corram e recebam pelo menos uma parcela”, relata Denardi.
Prazo para retirada
Conforme citado pelo delegado federal do MDA, o agricultor tem até 90 dias para retirar cada parcela do Bolsa Estiagem que é depositado seguindo uma ordem que respeita o número final do seu Número de Identificação Social (NIS). Sendo assim, em alguns casos, ainda é possível resgatar durante este mês a quantia referente ao benefício do mês de dezembro de 2012.
Confira a lista dos agricultores.

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