O “Bolsa-Estiagem” é uma ação emergencial voltada, sobretudo, para
amenizar as condições das famílias que perderam quase tudo por razão da
seca. Porém, por desconhecimento ou falta de informação 258 famílias de
Prudentópolis, que tinham direito ao benefício deixaram de sacar o
montante de R$ 400. O valor concedido em cinco parcelas de R$ 80 começou
a ser liberado em julho do ano passado.
De acordo com dados do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Prudentópolis lidera a
lista de municípios do Paraná que deixou de receber o benefício. O
vereador Professor Marcos (PT), lamenta a forma como foi realizada a
divulgação do programa no município. Para o legislador a falta de
informação fez com que os beneficiários deixassem de sacar
aproximadamente R$ 103.200. Esse dinheiro, segundo o vereador, poderia
não só auxiliar os agricultores, mas também o comércio da cidade.
Já
o vereador Dr. Darley (PSB)lembrou que nos últimos anos os governantes
têm lutado para dar melhores condições para o produtor. Porém, ele
destaca que esse fato não pode justificar a falha que ocasionou a perda
de parte do recurso do Bolsa Estiagem. “Não tivemos a divulgação
necessária”, enfatiza o vereador.
Em entrevista ao repórter Elio
Kohut, o deputado estadual Professor Lemos (PT) foi outra pessoa que
mostrou seu descontentamento com a falha de comunicação entre a
prefeitura e os beneficiários. “A prefeitura sabia, mas as pessoas não
foram avisadas para sacar os benefícios. Eles poderiam ser avisados por
emissoras de rádio. É um fato lamentável”, justificou.
Bolsa estiagem
O
delegado federal do MDA, Reni Antonio Denardi, explica que em meados de
2012 o governo federal concedeu um auxílio emergencial financeiro aos
agricultores vítimas do agravamento da seca. O benefício foi repassado
aos municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade
pública reconhecidos pelo governo federal, mediante portaria do Ministro
de Integração Nacional (MIN).
O “Bolsa Estiagem” foi instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro
de 2004, com objetivo de ajudar agricultores familiares com renda mensal
média de até dois salários mínimos.
De acordo com Denardi, a
prefeitura de Prudentópolis, Emater e Sindicato Rural foram informados
por membros do MDA sobre o programa e as formas de sacar o benefício nas
agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas credenciadas.
“Boa parte dos agricultores não sacou o benefício. Os agricultores têm
90 dias para retirar o recurso. Caso isso não aconteça o recurso é
recolhido à origem [Tesouro Nacional]. Agora estamos lutando para que as
pessoas corram e recebam pelo menos uma parcela”, relata Denardi.
Prazo para retirada
Conforme
citado pelo delegado federal do MDA, o agricultor tem até 90 dias para
retirar cada parcela do Bolsa Estiagem que é depositado seguindo uma
ordem que respeita o número final do seu Número de Identificação Social
(NIS). Sendo assim, em alguns casos, ainda é possível resgatar durante
este mês a quantia referente ao benefício do mês de dezembro de 2012.
Confira a lista dos agricultores.
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