PL que destinava área para construção de usina de lixo em Prudentópolis não é aprovado

Foto: Kaio Ribeiro (Hoje Centro Sul)
 A proposta de concessão do imóvel para construção de uma usina de compostagem no município de Prudentópolis não foi aprovada. O projeto de lei que autorizava o poder executivo a destinar o terreno que hoje abriga o aterro municipal para processamento de resíduos urbanos sólidos domiciliares foi apreciado em segunda votação na sessão da Câmara de segunda-feira, 19. Sete vereadores votaram a favor e cinco contra o projeto. Luciano Antonio (PMDB) não participou da sessão ordinária.
Como era necessária a aprovação de 2/3 da Casa, ou seja, nove votos, a matéria não foi aprovada.
Em entrevista à Najuá, o presidente da Câmara Júlio Makuch (PSD), lamentou a não aprovação do projeto. Para ele, a construção de uma usina de compostagem poderia gerar emprego e ao mesmo tempo ajudar na correta separação e destinação do lixo.
A possibilidade de o município realizar o transbordo do lixo para outro local não é vista com bons olhos por Makuch. Segundo o presidente da Casa, essa alternativa pode encarecer o valor da taxa de coleta de lixo para os munícipes. “Se nós dependermos exclusivamente de levar o lixo para outro município, onde detém esse serviço, nós ficamos reféns e com o custo cada vez mais alto. Não tendo a garantia de estabilidade do preço e prevendo o risco de nossa cidade aumentar a taxa de lixo para o consumidor, fui favorável, para que amanhã não corra o risco de repassar as despesas de logística, transporte, esse custo para o cidadão”, comentou o presidente da Câmara.
O vereador Adriano Cardozo/SSD também votou a favor da proposta de construir uma usina de compostagem em Prudentópolis. De acordo com ele, o projeto poderia contribuir para que ocorra a destinação correta dos materiais recicláveis que estão sendo separados pela população. Por outro lado, Cardozo comemorou a forma como o projeto foi discutido, pois cada vereador expôs sua opinião e respeitou a decisão do colega.
“É um trabalho interessante, que vai acontecer no futuro, essas usinas de reciclagem. Reciclar é fácil, o plástico, a lata, que já vem sendo feita, a gente fala da usina, ia trabalhar esse lixo que não é reciclado, dar destinação legal, transformar para a indústria, mas, enfim, o projeto necessitava de dois terços teve aprovação de 7 a 5 não sendo aprovado, mas hoje foi mais um passo importante, aonde debatemos, colocamos e trocamos ideias, mas tudo dentro de um ponto de vista da realidade. Infelizmente a usina não se instala nesse terreno. Vamos ter que dar a destinação correta e a prefeitura mandar para fora do município”, destacou Cardozo.
O vereador Marcos Vinicio dos Santos (PT) disse que é contrário ao projeto, principalmente porque Prudentópolis teria que receber lixo de outros municípios para que haja viabilidade no negócio.
“Prudentópolis é uma cidade turística, tem que investir em belezas naturais. Vai trazer lixo de outras cidades e virar um depósito. Não acredito que lixo não cheire, nunca vi isso. Trazer lixo de outras cidades para Prudentópolis para contaminar nosso meio ambiente, somos totalmente contrários”, afirmou Marcos.
Projeto
Conforme o projeto, o imóvel de 82.989 metros quatros localizado na Linha Barra Grande, que hoje abriga o aterro municipal, seria destinado exclusivamente para implantação de uma usina de tratamento, processamento de resíduos urbanos sólidos domiciliares, com inclusão social, geração de biogás e biofertilizantes como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos, compreendendo em todas as suas fases da destinação final dos resíduos sólidos urbanos e seu destino ambientalmente correto, sem possibilidade de gerar qualquer passivo ambiental no território municipal.
O projeto incluía a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes. A concessão de direito real de uso do terreno seria formalizada em favor da empresa vencedora de processo licitatório a ser realizado imediatamente após o término do processo legislativo.
Segundo o artigo quarto do projeto de lei, a empresa, seria obrigada a gerar e manter durante todo o período da Concessão do espaço (15 anos), no mínimo 60 postos de trabalho, preferencialmente dentre os moradores de Prudentópolis, no prazo de até 12 meses, contados após a data da entrega pelo Poder Executivo Municipal do terreno, dos equipamentos e das construções.
O projeto determinava também que a empresa transferisse sua sede ou abrisse uma filial em Prudentópolis; oferecesse plano de saúde para seus empregados e dependentes; fornecesse uniformes e equipamentos de proteção individual e efetuasse o pagamento de salários, no mínimo, iguais ao piso fixado em convenção coletiva de trabalho.

Fonte: Rodrigo Zub (Rádio Najuá)