Hoje as 20:00 hrs acontece a 14ª Sessão da Câmara de Prudentópolis
Deixamos o convite para que você compareça e acompanhe a Sessão.
Também pode acompanhar pelo site da Câmara e como também pela rádio Copas Verdes
Confira a pauta que será votada no dia de hoje:
Ofícios números 186, 188/2014 encaminhando projetos de leis números 021 e 022/2014.
Leitura das Matérias em Pauta:
INDICAÇÃO NÚMERO 069/2014, autoria do vereador João Michalichen Neto, Indica a municipalidade para que inclua no cronograma futuro de obras , a recuperação do trecho da estrada rural que liga à comunidade de Linha Ivaí 2ª Seção, neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 070/2014, autoria dos Vereadores José Petez, José Adilson dos Santos e José Amilcar Pastuch, indicam á secretaria Municipal de meio Ambiente para que seja providenciada a substituição da estrutura de sustentação do reservatório de água tratada que abastece a comunidade de Linha Jesuíno Marcondes , neste município.
INDICAÇÃO NÚMERO 071/2014, autoria do Vereador Julio Cesar Makuch, indica à Secretaria de Obras para que promova uma atualização do mapa urbano de prudentópolis, inserindo todas as especificações técnicas para respectiva identificação de ruas , bairros e vilas, bem como demais pontos de e referência existentes. INDICAÇÃO NÚMERO 072/2014, autoria do Vereador Marcos Vinício dos Santos, indica ao setor competente para que seja efetuado o serviço de melhoramento do trecho de estrada rural situado na região de Linha Marcondes Faxinal neste município.
Justificativa:
A vicinal localizada neste ponto, se inicia a partir da entrada principal de acesso à comunidade faxinalense de Linha Marcondes, e possui aproximadamente dois quilômetros de extensão. Desde as proximidades do portão de acesso ao recanto ali existente, até imediações da região de Cerro Liso, há de se promover o revestimento com cascalho, que vai propiciar o acesso de veículos, inclusive o ônibus do transporte escolar, a qualquer tempo. Atualmente um trecho da via está sem revestimento, impedindo a circulação de veículos de moradores e usuários da mesma, durante períodos chuvosos, necessitando de revestimento com cascalho. Inclusive, o ônibus está com dificuldades de trânsito normal para transportar os alunos das imediações, prejudicando as atividades escolares.
INDICAÇÃO NÚMERO 073/2014, autoria do Vereador Valdir Krik, indica à municipalidade para que seja feito trabalho de recuperação de um trecho de estrada rural na região de Linha São Pedro neste município.
REQUERIMENTO NÚMERO 015/2014, autoria dos vereadores Marcos Vinício dos Santos, Dr.Darley Gonçalves da Rosa e Valdir Krik, requer ao Poder Executivo Municipal que se envie informações acerca do contrato mantido entre a empresa ENGELUZ e Município de Prudentópolis, bem como outras informações sobre prestação de serviços.
Justificativa:
Dentro da função fiscalizadora dos atos e serviços da municipalidade, os Vereadores adiante-assinados, embasados nos termos contidos no Regimento Interno deste Poder Legislativo, tendo aprovação do Soberano Plenário, REQUEREM que se oficie ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Senhor Prefeito Municipal, para que sejam remetidas informações sobre o contrato mantido entre as partes, no que tange à manutenção da rede de iluminação pública de nossa cidade, nos seguintes termos:
- Cópia do contrato mantido entre as partes;
- Número de funcionários e de veículos utilizados no serviço de manutenção da rede de iluminação pública;
- Planilha de serviços executados;
- Valores repassados para custeio e manutenção do sistema mensalmente;
- Cronograma de obras futuras envolvendo substituições e melhorias em sistemas de iluminação;
- Informações sobre telefone de atendimento call-center ao cidadão;
PROJETO DE LEI NÚMERO 016/2014, autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal de Prudentópolis a proceder concessão de serviço público e concessão de direito real de uso de bens públicos que especifica e da outras providências. PROJETO DE LEI NÚMERO 020/2014, autoria do Poder Executivo, altera dispositivos da Lei Nº 2069/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Paraná a gestão associada para a prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos séricos de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de prudentópolis e determina outras providências com o objetivo de também autorizar a substituição do Contrato de Concessão 421/2006, de 07 de fevereiro de 2006 que para todos os efeitos legais, na sua vigência, fica convertido em Contrato de Programa, nos termos do que já prevê o artigo 44 da lei estadual 16.242 de 13 de outubro de 2009.
PROJETO DE LEI NÚMERO 021/2014, autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a autorização para efetuar abertura de Crédito orçamentário Especial, no exercício de 2014 no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um reais).
PROJETO DE LEI NÚMERO 022/2014, autoria do Poder Executivo, acresce parágrafo ao artigo 248 da Lei Municipal nº 1335 de 30 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os sistema tributário do município de Prudentópolis e da outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 007/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Antonio Stefaniak Sobrinho, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI NÚMERO 015/2014, autoria do Vereador João Michalichen Neto, denomina de Rua Padre Josafat Agostinho Ditkun, uma das vias públicas de nossa cidade que ainda não possua denominação e dá outras providências.
PROJETO DE DECRETO LEGILATIVO Nº 001/2014, iniciativa Mesa Diretiva , autoriza o Prefeito Municipal a ausentar-se do País nos termos da solicitação contida no ofício nº 190/2014.
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