Hoje as 20:00 hrs tem a 8ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Prudentópolis, com transmissão também da rádio Copas Verdes
Primeiro teremos a oração para iniciar os trabalhos.
Após será lido a pauta da Sessão.
Os vereadores inscritos vão usar a tribuna.
Após será colocada a pauta em votação. Confira:
. INDICAÇÃO NÚMERO 049/2013, autoria do Vereador
José Adilson dos Santos, Indica à Prefeitura Municipal para que seja
incluída a comunidade de Despraiado no Programa de Saneamento Rural,
realizado em parceria entre o Município e Sanepar;
. INDICAÇÃO NÚMERO 050/2013, autoria do Vereador
José Petez, Indica à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para que
estude a viabilidade de se repassar um botijão de nitrogênio para
depósito de sêmen bovino, destinado a inseminação artificial à região de
Linha Taboãozinho, neste Município;
. INDICAÇÃO NÚMERO 051/2013, autoria do Vereador
Júlio Cesar Makuch, Indica à Secretaria de Obras para que promova uma
atualização do mapa urbano de Prudentópolis, inserindo todas as
especificações técnicas para respectiva identificação de ruas, bairros e
vilas, bem como demais pontos de referência existentes;
. Projeto de Resolução Número 003/2013, autoria do
Poder Legislativo, Altera a redação de dispositivos da Resolução número
001/1989 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Prudentópolis;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 002/2013, Autoria do da Mesa
Diretiva, Concede reposição salarial aos Servidores do Poder
Legislativo Municipal e dá outras providências;
. PROJETO DE Emenda a Lei Orgânica Número 001/2013, Autoria do Poder Legislativo, Altera o § 2º do Artigo 39 da Lei Orgânica Municipal;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 005/2013, Autoria do Poder
Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o bem imóvel que
menciona a M. LACHOVCZ & CIA LTDA – EPP;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 008/2013, Autoria do Poder
Executivo, Autoriza o Município de Prudentópolis a celebrar convênio com
a Associação e Comunidade do Tratamento de Alcoolismo e dependentes
químicos – ACTA;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 009/2013, Autoria do Poder
Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa
Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura
Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e
incentivo à atividade e determina outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 010/2013, Autoria do Poder Executivo, Altera o disposto do Art. 68 da Lei Municipal número 1.861/2010 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 011/2013, Autoria do Poder
Executivo, Altera o disposto em Tabela VIII do Código Tributário
Municipal, Lei número 1.335/2002 e dá outras providências;
. PROJETO DE LEI NÚMERO 012/2013, Autoria do Poder
Executivo, Dispõe sobre a regulamentação e critério para concessão dos
benefícios eventuais de assistência Social em virtude de nascimento,
morte, situações emergenciais, calamidade e de vulnerabilidade
temporária;
Após os vereadores inscritos fazem uso da palavra atravês das explicações pessoais.
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