Luciana defende isenção de ICMS do diesel para cidades com mais de 50 mil habitantes

A bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) apresenta nesta segunda-feira (1º),  duas emendas  ao projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o óleo diesel usado no transporte coletivo.  Emendas para estender o benefício a cidades com  50 mil habitantes, além de incluir a isenção do imposto  ao transporte escolar dos demais municípios.
De acordo com a líder da bancada do PT, deputada estadual Luciana Rafagnin a justificativa das emendas é beneficiar os pequenos centros e não apenas Curitiba e região metropolitana, incluindo o transporte escolar para os demais municípios. “Queremos estender o benefício à maioria dos municípios paranaenses,  medida que refletirá no bolso do trabalhador do nosso Estado”, disse
Pelo projeto do governo estadual, a medida vale apenas para municípios com transporte integrado à região metropolitana e cidades com população superior a 150 mil habitantes.
Luciana lembra que o governo federal desonerou do INSS da folha de pagamento das empresas do transporte coletivo, valor equivalente a 15 centavos a menos na tarifa. A redução das tarifas de energia elétrica, decretada pela presidenta Dilma Rousseff, a qual o governo do Estado não aderiu, também tem impacto na tarifa, pois diminuiu os custos das empresas de transporte coletivo.
Os petistas aguardam ainda novas medidas do governo federal, como a desoneração do Pis, Cofins, impostos federais, que incidem sobre o óleo diesel. Além da desoneração do diesel, o governo estuda rever a elevação do Imposto de Importação sobre borracha sintética – insumo básico para a produção de pneus –, que conta com apenas um fabricante nacional.

Fonte: Dep. Luciana Rafagnin