Na
manhã de ontem, 23, o mandato do Deputado Estadual Professor Lemos,
realizou no Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná, audiência
pública que debateu a organização das Conferências de Educação.
A Conferência Nacional de Educação – CONAE 2014, prevista para
acontecer em fevereiro do ano que vem é antecedida por conferências
municipais ou intermunicipais de educação marcadas para maio e junho
deste ano, e pela conferencia estadual no próximo mês de setembro.
Diversas lideranças, gestores, trabalhadores em educação,
estudantes e movimentos sociais, participaram da discussão, além de
representantes do Governo do Estado, do Ministério Público do Paraná e
do Congresso Nacional. Os deputados Tadeu Veneri, Luciana Rafagnin,
Elton Welter, Péricles de Mello, do PT, e Teruo Kato, do PMDB, também
estiveram no encontro.
“Hoje esta audiência foi preparatória para as conferências
municipais, que acontecem entre maio e junho deste ano. Em seguida
teremos a conferência estadual, no mês de setembro. O objetivo é
discutir a mobilização para estes eventos. Portanto, é fundamental este
fórum permanente com as lideranças, porque vamos encaminhar algumas
posições para a Conae. Queremos que o Plano Nacional de Educação, que já
foi aprovado na Câmara Federal, agora seja aprovado pelo Senado também.
Reivindicamos ao menos 10% do PIB brasileiro direcionado à educação”,
ressalta Lemos.
Para a presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Paraná
(APP-Sindicato), integrante do Fórum Estadual da Educação (FEE) e
coordenadora da Comissão de Mobilização da Conae no Paraná, Marlei
Fernandes de Carvalho, o envolvimento do Poder Legislativo e, em
especial, dos parlamentares, é fundamental. “Este debate vai tratar dos
rumos da educação no Paraná”. E colocar o tema para a Assembleia é
importante para que os deputados, a sociedade e os profissionais da
educação possam consolidar a luta por melhorias efetivas na educação.
A agilização do processo de votação e aprovação pelo Senado e a
consequente sanção presidencial do Plano Nacional de Educação foi
destacada pelo deputado federal Ângelo Vanhoni (PT). Segundo ele, a
mobilização dos estados e municípios é imperativa para que a iniciativa
seja, de fato, apreciada ainda em 2013. “O Plano Nacional de Educação
está sendo preparado para enfrentarmos o atraso na educação. Em minha
opinião, se não aprovarmos a matéria neste ano, as dificuldades serão
insuperáveis. Porque o debate deixará de ser em torno da educação para
se pautar nas questões eleitorais do próximo ano”, afirmou o
congressista, relator do PNE na Câmara dos Deputados.
A primeira Conferência Nacional foi realizada em 2010. Com objetivo
de promover a interação e o diálogo entres as diferentes instâncias do
poder público e da sociedade, especialmente de gestores e professores, o
encontro debateu, naquela oportunidade, a elaboração do Plano Nacional
de Educação, em tramitação no Legislativo federal.
A criação de uma política efetiva e sólida para a educação, segundo
o secretário adjunto do Ministério da Educação e coordenador do Fórum
Nacional de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, poderá ser
aplicada, em seguida, nos estados e nos municípios, a partir do PNE. “As
conferências e os fóruns municipais e estaduais são conquistas
importantes da sociedade brasileira. Não tínhamos estes dois órgãos do
estado brasileiro em relação à educação, que reivindicávamos há tempos. A
sociedade participa da discussão da educação junto com o poder público.
Além de discutirmos propostas que implementem o PNE, estamos discutindo
ainda a perspectiva dos planos estaduais e municipais, que poderão ser o
desdobramento das metas nacionais”, ressaltou.
Fonte: Portal PT
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