quinta-feira, 16 de maio de 2013

Lemos quer garantir 100% dos royalties do petróleo para a educação


O deputado estadual Professor Lemos, apresentou, nesta terça-feira (14/05) projeto de lei que visa garantir 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluídos, sob o regime de concessão, para investimento exclusivamente na educação, ciência, tecnologia e inovação.
“Não podemos perder essa chance. O Brasil vem mudando, nos últimos anos, em muitos aspectos. Avançamos no que diz respeito ao social, mas precisamos garantir recursos ainda maiores para a educação. O conhecimento é fundamental. A educação tem a força necessária para a promoção da distribuição igualitária de oportunidades e consolidação de valores conferindo, desta forma, bem estar social, crescimento econômico duradouro e sustentável”, comentou o parlamentar.
Segundo o projeto, ‘a partir da educação – que será impulsionada pela aplicação de novas verbas federais - os cidadãos paranaenses verão a curto, médio e longo prazo os benefícios sociais e econômicos que a geração de emprego e renda acarretam por meio da educação’
Neste contexto, apostar na educação significa investir no agente propulsor do processo de erradicação das desigualdades sociais e, em consequência, na perseguição efetiva de uma sociedade justa e igualitária. Ao tornar a educação área de investimento prioritário do Estado do Paraná estar-se-á efetivamente garantindo o desenvolvimento do Estado como um todo.
Lemos lembra ainda outros estados que já estão garantindo a utilização dos royalties para a educação. “Nosso projeto vem ao encontro com o Projeto apresentado nacionalmente para regulamentar a destinação dos royalties para a educação, assim como, em outros estados, como é o caso de Pernambuco que, já possui legislação similar em vigor e ainda, estados que já possuem estas peças legais em tramitação, como é o caso do estado de Goiás”, finalizou.
Lemos também encaminhou à mesa da Assembleia requerimento de apoio ao PL 5500/2013, que tramita em Brasília e versa sobre a destinação de royalties do petróleo para a educação.

Fonte: Portal PT

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