Fonte: Câmara de Prudentópolis
quarta-feira, 29 de maio de 2013
Prudentópolis e Irati voltam a discutir as divisas
Um encontro organizado por lideranças das comunidades envolvidas na
região de fronteira entre os Municípios de Irati e Prudentópolis, com
participação de autoridades dos dois municípios, aconteceu na última
sexta-feira, dia 24, em Linha Invernadinha. Estiveram presentes os
moradores das comunidades de Alvorada, Linha B, Rio dos Cochos e
Invernadinha, para definir pontos importantes sobre a divisa
territorial entre os municípios de Prudentópolis e Irati. De
Prudentópolis, estiveram acompanhando a reunião o prefeito Gilvan
Pizzano Agibert, secretários municipais, o Presidente da Câmara de
Vereadores, Júlio César Makuch, além de vereadores. De Irati, o prefeito
Odilon Burgath, o vice-prefeito, Renato Berg, e secretários. O problema
vem se arrastando sem uma definição efetiva há vários anos e surgiu
praticamente quando houve uma mudança na fixação da placa sinalizando a
divisa, pela rodovia Br-277, de Alvorada para Rio dos Coxos. Diversas
lideranças iniciaram o questionamento do local exato e, em 2006, a
Câmara Municipal de Prudentópolis criou uma Comissão Especial para
analisar a questão e elaborar um relatório, o qual apontou que a região
pertence a Prudentópolis, com bases em mapas e documentos obtidos.
Inclusive, à época, foi efetuada uma visita à SEMA, em Curitiba.
Publicações do Diário Oficial do Estado do Paraná, edições de 1951/1964,
constando os decretos das localizações divisórias também foram citados,
além de inúmeros outros subsídios. Outras alegações do relatório de
2006 da câmara indicavam as seções eleitorais de Invernadinha, Alvorada e
Rio dos Coxos pertencentes a Prudentópolis; imóveis rurais cadastrados
junto ao Incra, bem como mapas de vacinações de crianças, internamentos e
assistência sanitárias, citam todos os moradores dessas regiões como
pertencentes a Prudentópolis. O mesmo aconteceu com as matrículas dos
alunos junto às escolas prudentopolitanas. “Esse relatório da Comissão
Especial de 2006 foi enviado à municipalidade e outros órgãos, porém não
houve qualquer ação efetiva para se definir a situação e os moradores
ficaram com deficiência de atendimento nas questões básicas, tanto de
Irati, como de Prudentópolis”, comentou o Vereador Makuch. De acordo com
o prefeito Gilvan, essa nova polêmica surgiu depois que o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realizou nova
demarcação nas divisas sem aviso prévio aos municípios. Segundo
demarcação do IBGE, as comunidades pertencem a Irati. Porém,
Prudentópolis contesta a informação, baseando-se em um documento do ITCG
(Instituto de Terras Cartografia e Geociências), registrado em 1951
que, diverge das demarcações feitas pelo IBGE. “Pudemos conversar com a
comunidade, e, tecnicamente, ambas as prefeituras apresentaram as suas
considerações, agora vamos ter uma reunião com o ITCG, e com o IBGE, na
sede da Amcespar. Nessa oportunidade, vamos tratar tecnicamente essa
divisão territorial. Porque tanto o objetivo nosso, e de Prudentópolis, é
oferta dos melhores serviços à comunidade”, completou o Prefeito de
Irati, Odilon Burgath. Uma nova reunião será feita em breve com
representantes das quatro comunidades, da Administração de Irati e
Prudentópolis, além de responsáveis técnicos. No início deste ano, um
novo entrave envolvendo as divisas reuniu centenas de moradores na
Câmara Municipal de Prudentópolis e na Escola Estadual de Papanduva de
Cima, no que se relaciona ao transporte escolar. Justamente por não
haver definição, houve proibição do transporte de alunos da região, o
que provocou a manifestação dos moradores. Na câmara, reunidos com os
Vereadores Júlio César Makuch e Luciano Marcos Antonio, toda a
documentação existente foi novamente reunida e encaminhada ao Ministério
Público e Secretaria Municipal da Educação, visando resolver o
problema.
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